Legislações E Praticas Trabalhistas

documental junto a um conjunto de legislações, cotejada por uma revisão bibliográfica. Integra, ainda, os resultados de uma pesquisa cujo foco recai sobre a discussão da qualidade na escola pública, apresentando, como uma das possibilidades dessa qualidade, às condições materiais da docência (sobretudo no que tange a carreiras e resguardos institucionais para realização da atividade laboral). Para balizar a produção do texto, foram expostas algumas legislações que interferem na…

Economia e Mercado; ........................................................................................ 13 1.6 Ética e Legislação: Trabalhista e Empresarial ........................................... 14 1.6.1 Analisar se a empresa segue os preceitos da Ética em suas atividades empresariais, bem como, as diretrizes do que regem as Legislações trabalhistas e empresariais; ........................................................................................................ 14…

principalmente de serem demitidos, instaurando-se assim um clima de terror psicológico no ambiente do trabalho. Para os autores Hirigoyen (2002, p. 66) e Zabala (2003, p. 34), o assédio moral causa uma guerra psicológica e está relacionado ao "psicoterror trabalhista" que pode ser exercido não apenas pelo chefe como também por companheiros de trabalho, tornando a atmosfera do ambiente de trabalho algo insuportável e que reflete na saúde dos trabalhadores envolvidos. O assédio moral…

conseqüência dessa situação nasce o Direito do Trabalho em reação às Revoluções Francesa e Industrial, sendo um produto da reação ocorrida no Sec. XIX contra a utilização sem limites do trabalho humano. A partir desse marco histórico encontramos legislações e constituições preocupadas com a elaboração de normas que visam proteger o hipossuficiente, é relevante observar o início da concretização de princípios como o da valorização do trabalho. A sociedade passava a se preocupar mais com…

Pagamento: Uma descrição os Proventos e descontos sob o Âmbito Legal e Contábil. 2 - INTRODUÇÃO Através do conhecimento dos direitos e deveres decorrentes das realizações trabalhistas a empresa fica amparada e pode cumprir as obrigações que tem para com o funcionário, evitando, desta forma, posteriores processos judiciais trabalhistas. 3 –OBJETIVOS 3.1 - Objetivo Geral Diante dos expostos para atender o tema proposto, foi delineado o seguinte objetivo geral realizar…

RELAÇÕES TRABALHISTAS A área de Relações Trabalhistas é a base do RH das empresas. Ela está presente em todas as organizações, independente do porte ou do ramo de atuação, tratando de rotinas como folha de pagamento, controle de ponto e de benefícios. Com os módulos desta solução, as empresas exercem sua responsabilidade social, recolhendo impostos e remunerando de forma correta dentro dos prazos estabelecidos. Para isso, o software está adequado às legislações, como por exemplo às…

mas pratica, podemos dizer que a contabilidade e um sistema de informação em si e que também faz parte de sistema de informação gerencial dentro da gestão empresarial. Pode-se afirmar que o patrimônio das entidades e o objeto da contabilidade, que tem como finalidade fornecer informações contábeis, sobre este os usuários e o seu objetivo. A contabilidade se torna então uma ferramenta indispensável na gestão empresarial, vão alem do simples calculo de imposto e atendimento de…

que atua tanto nas áreas técnicas controladas pela Contabilidade, como também nas de Auditoria, Consultoria Empresarial e Perícia Contábil - porquanto precisa o mesmo, na prática, saber aplicar devidamente os dispositivos que compõem as normas jurídicas, especialmente os comandos descritos nas legislações tributárias, trabalhista, previdenciária, financeira e empresarial, entre outras, para bem desincumbir-se de sua nobre missão. Porém não é possível descrever a importância dos…

inicialmente, veremos as fontes, ou seja, a origem, a procedência das normas laborais. Isso quer dizer que, ao querer saber sobre determinados direitos trabalhistas, devem-se buscar informações em sua origem. Essas fontes podem ser formais ou materiais. Vejamos então de onde promanam esses direitos: A Constituição Federal do Brasil foi publicada em 1988. É a lei maior do país que dá sustentação a todo ordenamento jurídico da nação. Regula as principais questões da vida cotidiana…

empresas que fazem uso do instituto. Ante a omissão legislativa, os trabalhadores podem contar apenas com o enunciado 331 do Tribunal Superior do Trabalho como apoio na hora de reclamar os direitos trabalhistas. Diante de todo o exposto, indaga-se a respeito da legalidade da utilização da terceirização trabalhista e quais seriam estas situações, acreditando-se na hipótese de que é possível o uso do instituto, porém, apenas em sua forma lícita. Este trabalho foi desenvolvido com base na…