Legislação Tributária Piramide

acometendo em sua grande maioria os gestores, tal descaso com a Democracia, necessitando somente da chancela do povo, introduzindo uma busca desesperada na porta dos comitês políticos ou nos cabides de emprego, para estar em dia com a legislação. Certos de que nesta pirâmide política, quem esta no topo não consegue enxergar os problemas que estão na base, com o conhecimento necessário, logo, o discurso enfocado no orçamento é as prioridades ora, necessitadas de imediato, mas geralmente,…

de planejamento e orçamento como procedimentos nos desempenhos de suas funções. O gestor da área de Controladoria em uma empresa é chamado de Controller ou Controlador. Essa área é considerado um órgão de staff, ou seja de assessoria e consultoria fora da pirâmide hierárquica da empresa. A controladoria se apoia num sistema de informações e numa visão multidisciplinar, sendo responsável pela escultura, construção e manutenção de sistemas de informações e modelos de gestão das empresas, a…

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA I IMPOSTOS INDIRETOS Docente: Eduardo Leon E-mail: eduardo.sleon@sp.senac.br IMPOSTOS INDIRETOS INDICE 1.0 - DIREITO TRIBUTÁRIO 6 1.1- PRINCIPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 7 1.2- DEFINIÇÃO DE TRIBUTO 7 1.3- COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 8 2.0- ISSQN – IMPOSTO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 9

qualidade de lei ordinária. As leis delegadas não admitem emendas. Algumas matérias não podem ser objeto de delegação, não podendo versar sobre atos de competência exclusiva do Congresso Nacional acerca de matéria reservada à lei complementar, nem à legislação sobre planos plurianuais, diretrizes orçamentárias e orçamentos, entre outros. Sobre o assunto se encontra elencado no artigo 59 e 68 da Constituição Federal. Atualmente temos apenas 13 leis delegadas. A última delas, por sinal,…

recursos da sociedade. São discutidos os principais itens que devem compor a avaliação de impacto, desde a identificação do problema a ser enfrentado até a comparação das análises custo-benefício das opções aventadas. Por fim, discute-se o que a legislação brasileira exige dos projetos legislativos encaminhados ao Congresso Nacional e o que realmente é apresentado. Para tanto, utiliza-se como exemplo duas recentes medidas provisórias enviadas pelo Poder Executivo ao Congresso…

Parte superior do formulário EVOLUÇÃO HISTORICA DOS TRIBUTOS NO BRASIL Há no pensamento do povo, a idéia já plantada, de que é preferível arriscar tudo contrariando as normas jurídicas e tributárias, que liquidar os tributos devidos, pois própria Legislação assim o faz pensar, conforme falaremos adiante, sobre a Lei 8.137/90 que trata dos crimes tributários. Acredito que de forma geral haveria a necessidade de se demonstrar à sociedade a importância do pagamento dos…

..............................................................................4 2.4 Pontos Positivos do Orçamento para Gestão ................................................5 2.5 Questões Tributárias para o Orçamento..........................................................6 2.6 Isenção e Imunidade Tributária.........................................................................7 2.7 Balanço…

campos de atuação diversos. Segundo jurisprudência STF não existe tal hierarquia, mas o STJ acha que existe justamente por causa da diferença entre os quóruns, sendo a lei complementar hierarquicamente superior a lei ordinária (baseia-se na regra da pirâmide de Kelsen, sobre a hierarquia das leis). No Brasil, a lei que a Constituição Federal de 1988 determinou fosse criada para regulamentar determinada matéria denomina-se "complementar", e exige quórum qualificado, em oposição à lei…

BENEFÍCIOS FLEXÍVEIS Soraia Kerber1, Alexandre Marcelo Schneider2 Resumo: O trabalho e a consequente remuneração torna-se meio de atender a várias necessidades elencadas na Pirâmide de Maslow. A remuneração total de um funcionário é constituída de três componentes: remuneração básica, incentivos salariais e benefícios. O último deles é tema deste artigo, mais especificamente, a remuneração flexível. A idéia do programa de benefícios flexíveis é permitir ao funcionário montar seu…

partir do pressuposto de que a ninguém é dado o direito de não conhecê-la como um todo, por ser uma diretriz básica para a manutenção do Estado, tendo o cidadão como gerador da funcionalidade desse Estado, pois a sua principal fonte é a receita tributária. O déficit público é um problema crônico e irreversível, pois, não há vontade política dos governantes para a sua solução, atacando as causas, resolvendo o problema com a criação de tributos, por ser uma solução mais tangível e de…