Legislação Trabalhistas Lei Do Estagiario

do Prado R.A 1218345-5 Patrícia Adriano da Silva R.A 1116479-5 Samara Quintano R.A 1217142-7 Viviane de Souza R.A 1217310-0 DIREITO DO TRABALHO O EMPREGADO Trabalho o empregado, para avaliação 2° Bimestre da disciplina de direito e legislação, ministrada pelo professor Ismail. Universidade Camilo Castelo Branco - Unicastelo São Paulo 2012 3 “Vencer é nunca desistir” Albert Einstein 4 Sumário…

EXERCÍCIO COMPLEMENTAR * Que leis e acordos regem a vida de um trabalhador? R – Um dos instrumentos que regem é a CLT que surgiu pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no Brasil. Seu principal objetivo é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas. A CLT regulamenta as relações trabalhistas, tanto do trabalho urbano quanto do rural.…

Trabalho de Legislação Trabalhista Profº ALEXANDRE MARTINEZ Aluno: Ronald França Ribeiro Turma: 21 Data 06/12/2012 1. Trabalho Doméstico (Lei nº 5.859/72) ( empregado doméstico: é aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas. ( O empregado doméstico terá direito a férias anuais remuneradas de 20 (vinte) dias úteis após cada período de 12 (doze) meses de trabalho,…

considerado, na França principalmente, e na Inglaterra como atividade ilícita, pois atentava contra o valor da igualdade concebida na Revolução Francesa. Essa perseguição se deu, no seu início, pela legislação oriunda da França, e que proibia as associações e reuniões.Mas foram conhecidos oficialmente pela Lei dos Sindicatos, em 1871, de forma que a ação dos trabalhadores reunidos em associações em defesa dos direitos comuns é uma das mais evidentes forças modeladoras do Direito do…

grande abraço, Desejando a todos vocês muitas realizações, sucesso profissional e pessoal e, acima de tudo, que cresçam sempre enquanto pessoas! Marcelo Feldman Coordenador de Estágios DEFINIÇÃO DE ESTÁGIO Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008: Art. 1º Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular…

elaborar leis trabalhistas, sublinhem-se as transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador em muitos países. Também pesou o compromisso internacional assumido pelo nosso país ao ingressar na Organização Internacional do Trabalho, criada pelo Tratado de Versalhes (1919), propondo-se a observar normas trabalhistas. 2. Quais as primeiras leis ordinárias trabalhistas em nosso país? As primeiras leis ordinárias com tema…

contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado, no entanto, é comum vermos outras relações profissionais que podem, ou não ser mais vantajosas para o seu negócio. Este é o caso, por exemplo, dos trabalhadores temporários, autônomos e estagiários, que são regidos por legislações específicas. Nesta seção, vamos entender melhor sobre cada uma delas. 1. Trabalho por prazo indeterminado É o modelo de contrato mais convencional. Isto é, o funcionário tem o registro do…

Ana Paula de Oliveira∗ Antônio Evaldo Oliveira∗∗ Resumo: o presente artigo discorre acerca das relações de trabalho, o contrato e o trabalho do menor. Evidencia sua evolução e identifica os principais tipos de contratos de trabalho existentes na legislação brasileira. Ao discorrer sobre contrato de trabalho através de um breve contexto histórico, buscam-se ratificar que foram diversos conflitos, ligados a questões sociais, econômicas, políticas e jurídicas que contribuíram para o…

que desenvolve sua atividade com mais liberdade e independência. É ele quem escolhe os tomadores de seu serviço, assim como decide como e quando prestará, tendo liberdade, inclusive, para formar seus preços de acordo com as regras do mercado e a legislação vigente. Em suma, este trabalhador caracteriza-se pela autonomia da prestação de serviços a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, ou seja, por conta própria, mediante remuneração, com fins lucrativos ou não. Fundamentos…

http://www.estagiarios.com/noticias_view.asp?id=59&T=S O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) torna pública esta Cartilhaesclarecedora sobre a nova Lei do Estágio com o objetivo de orientar Estudantes, Empresas, Profissionais Liberais e Instituições de Ensino, públicas e particulares, a respeito das inovações trazidas pela nova Lei do Estágio, instituída para proporcionar a milhões de jovens estudantes brasileiros os instrumentos que facilitem sua passagem do ambiente escolar para o…