Legislação Trabalhista Na Segurança

Direito do trabalho (também conhecido como leis trabalhistas ou direito do trabalhador) envolve a relação entre trabalhadores, empregadores, sindicatos e o governo. Em segundo lugar, o direito individual do trabalho se diz respeito aos direitos dos funcionários estabelecidos através de um contrato de trabalho. Movimentos sindicais foram fundamentais na promulgação de leis que protegem os direitos trabalhistas, nos séculos 19 e 20. Os direitos trabalhistas também foram essenciais…

esta apenas organiza e sistematiza a legislação esparsa já existente, tratando não só do direito individual do trabalho, mas também do tutelar, do coletivo e ate mesmo de norma de processo do trabalho. Vamos encontrar também não só regras pertinentes entre empregado e empregador, mas também normas sobre segurança e medicina do trabalho, sobre fiscalização do trabalho etc. Não é apenas a CLT que versa sobre regras de Direito do Trabalho. Há também a legislação não consolidada que…

como um grande diferencial competitivo. Gianesi (1994) destaca sete fatores que propiciam o aumento da demanda por serviços:1- Desejo de melhor qualidade de vida; 2- mais tempo de lazer; 3- a urbanização, tornando necessários alguns serviços (como segurança, por exemplo); 4- mudanças demográficas que aumentam a quantidade de crianças e/ ou idosos, os quais consomem maior variedade de serviços; 5- mudanças socioeconômicas como o aumento da participação da mulher no trabalho remunerado e…

PASSIVO TRABALHISTA. RESUMO: Esta pesquisa visa mostrar a importância do passivo trabalhista na gestão das empresas visando sua redução.Identificando os procedimentos da gestão do departamento de pessoal para prevenir o passivo trabalhista, sendo assim foi feito um estudo para mostrar os problemas enfrentados pelas organizações, quando do acumulo deste passivo, bem como medidas preventivas e os cuidados na gestão de risco do Departamento Pessoal. PALAVRAS-CHAVE: Passivo…

Segurança do trabalho (ou também denominado segurança ocupacional) é um conjunto de ciências e tecnologias que tem o objetivo de promover a proteção do trabalhador no seu local de trabalho, visando a redução de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. É uma das áreas da segurança e saúde ocupacionais, cujo objetivo é identificar, avaliar e controlar situações de risco, proporcionando um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para as pessoas. Destacam-se entre as principais…

sociedades de economia mista submetem-se ao regime trabalhista comum, com um vínculo jurídico de natureza contratual, que tem aplicação das disposições constantes da Consolidação das Leis do Trabalho. O artigo 173 173, § 1º, II, da Constituição Federal estabelece o seguinte: Art. 173. Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse…

Garantidas aos membros da CIPA condições que não descaracterizem suas atividades normais na empresa. 5.10 O empregador deverá garantir que seus indicados tenham a representação necessária para a discussão e encaminhamento das soluções de questões de segurança e saúde no trabalho analisadas na CIPA. 5.11 O empregador designará entre seus representantes o Presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão entre os titulares, o vice-presidente. 5.12 Os membros da CIPA,…

A GLOBALIZAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS 1. INTRODUÇÃO O processo da globalização, que contribuiu com a modernização da economia, traz certas questões importantes em relação ao Direito do Trabalho. O abismo presente entre o âmbito econômico e o social, isto é, entre a tecnologia de ponta e a mão-de-obra, v. g., impõe seja revisto o modo de regulamentação das relações laborais. Em tempos de avançada globalização econômica, novos questionamentos, decorrentes de…

Brasil com a Organização Internacional do Trabalho, essas influências, ao lado de fatores internos significativos, incluindo a crescente industrialização e as políticas trabalhistas do governo brasileiro, foram fundamentais para a formulação de um corpo de leis trabalhistas nacionais. As leis Trabalhistas no Brasil tiveram inicio em 1942 onde o presidente Getúlio Vargas e o ministro do Trabalho Alexandre Marcondes Filho trocaram as primeiras ideias…

Universidade de Brasília – UnB Faculdade UnB\Gama – FGA Disciplina de Engenharia de Segurança do Trabalho Trabalho 1 História da Segurança do Trabalho Professora: Maria Alzira de Araujo Nunes Turma: A Alunos: Paulo Acés de Almeida Júnior ……………… 09/0127935 Bruno da Costa Motta ………..……………... 09/0107888 Brasília, 29 de Abril de 2011 História da Segurança do Trabalho No decorrer da evolução do homem, passamos por várias mudanças e adaptações dos quais se fizeram…