Legislação Trabalhista E Previdenciaria

EXERCÍCIOS AULA 01 LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA 1. Em que período surgiu, e por quais razões, o direito do trabalho? 2. O que é globalização e qual a sua importância no direito do trabalho? 3. Acerca do direito do trabalho é correto afirmar que: a. Por ser ramo do direito público, a vontade do empregado sempre prevalece sobre a do empregador. b. O que estiver disposto na Constituição Federal sempre prevalecerá nas relações de emprego. c. Só podem ser

CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA ALESSANDRA CRISTINA FALCONI RA 3871754791 CAMILA ALVES DE FREITAS SILVA RA 3830725592 JULIANE CAROLINE IJORSHI RA 3886762939 KARLA MAIRA NERI RA 9904002546 PAULA FREITAS DE SOUZA RA 4300066920 VALERIA GONÇALVES DE LIMA ROCHA RA 5737166655 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS SANTO ANDRÉ 2014 FACULDADE ANHANGUERA CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA…

Manual de Auditoria Trabalhista  - pág. 1 MANUAL PRÁTICO DE AUDITORIA TRABALHISTA  Autor: Paulo Henrique Teixeira Distribuição: Portal Tributário® Editora e Maph Editora Atenção: esta obra é atualizável. Recomendamos baixá-la periodicamente em seu computador, utilizando a mesma senha, no endereço www.portaltributario.com.br/downloads Para pesquisar rapidamente uma palavra, tecle CTRL+L Sumário: (clique no título para acessar o tema desejado) APRESENTAÇÃO SIGLAS UTILIZADAS PARTE I –…

dos meios de produção, evoluções tecnológicas, busca da competitividade e globalização da economia geraram grave crise no mercado de trabalho, impondo às empresas, especialmente no Brasil, em razão da alta carga de impostos e da rigidez da legislação trabalhista, a busca de alternativas na contratação de trabalho, especialmente autônomo, em detrimento do vínculo empregatício previsto na Consolidação das Leis do Trabalho. Ocorre que a linha que separa as duas figuras jurídicas é tênue, o…

importantíssima para as empresas, isso porque estar atento às formalidades legais impostas por leis que facilitam o entendimento, evitando negligência quanto a isto.Veremos também as formalidades necessárias para recolhimento de contribuições previdenciárias em atraso. A contabilidade empresarial ou analítica supõe o uso do cálculo de custos (com as suas correspondentes classes de custos, etc.). É a Contabilidade que analisa os quadros/mapas balanço, demonstração de contas, fluxos de…

contrato de prestação de serviços. A relação de emprego se faz entre o trabalhador e a empresa prestadora de serviços, e não diretamente com o contratante destes. 2. Atividades que Podem ser Terceirizadas Não existe legislação específica para a terceirização, porém, de acordo com a posição do TST - Tribunal Superior do Trabalho, que veremos adiante, poderão ser terceirizadas apenas as "atividades-meio" da empresa, ou seja, atividades acessórias à principal.

diferenciado, estabelecidos pela Constituição Federal. Com objetivo de incentivar tais empresas, o artigo 179 aduz que o Poder Público dispensará tratamento diferenciado, no sentido desimplificar o atendimento às obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias, podendo a lei, inclusive, reduzir ou eliminar tais obrigações, criando condições para o seu desenvolvimento. A partir de 01/07/2007, as normas do SIMPLES Lei n. 9.317 de 1996, vigente desde 1997, e o…

ATPS – LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA 6º SEMESTRE Fabiano Ulissesde Souza 380976 Kamylla Patricia Martins Barros 396891 Munielle Cristina G.de Sousa 365649 Solange Silva Moreira 351083 Valdivino Gomes dos Anjos 356666 Porangatu Novembro/ 2014 Fabiano Ulisses de Souza 380976 Kamilla Patricia Martins Barros 396891 Munielle Cristina G.de Souza 365649 Solange Silva Moreira 351083 Valdivino Gomes dos Anjos 356666 ATPS – LEGISLAÇÃO SOCIAL,…

dos trabalhadores, simplificar o cumprimento das obrigações pelos empregadores reduzindo custos e a informalidades e qualificar as informações prestadas ao Estado. A partir do eSocial os prazos para informar cadastros, as movimentações e eventos trabalhistas no sistema passarão a ser assim: Na admissão: os dados e documentos referentes às admissões de empregados deverão ser encaminhados com antecedência, pois a comunicação no eSocial deverá ocorrer até a data de início do empregado, ou…

descriptively. Keywords: Autonomous Worker. Employment. Subordinate Labour. Entrepreneurs. Cost Reduction. Government. INTRODUÇÃO Na conjuntura econômica em que estão inseridas as empresas brasileiras é notável a elevada carga tributária trabalhista, dada a comprovação de que um empregado chega a custar para o empregador duas vezes o valor do seu referido salário. Essa situação inibe a contratação do emprego formal, onde os empresários optam em reduzir custos com práticas de…