Inserção de trabalhadores aprendizes e trabalhadores de necessidades especiais no mercado de trabalho
1. Em que período surgiu, e por quais razões, o direito do trabalho? 2. O que é globalização e qual a sua importância no direito do trabalho? 3. Acerca do direito do trabalho é correto afirmar que: a. Por ser ramo do direito público, a vontade do empregado sempre prevalece sobre a do empregador. b. O que estiver disposto na Constituição Federal sempre prevalecerá nas relações de emprego. c. Só podem ser consideradas fontes do direito do trabalho as regras previstas em lei. d. As convenções e os acordos coletivos são fontes autônomas do direito do trabalho. 4. Qual a justificativa para existir a seguridade social, em especial no aspecto previdenciário? 5. Qual a diferença entre previdência social e assistência social?
EXERCÍCIOS AULA 02 LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
1. A todos os trabalhadores subordinados devem ser garantidas as normas do direito do trabalho.
2. A previdência social é direito de todos e dever do Estado.
3. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
4. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação facultativa.
Exercícios Aula 03
Assinale se as afirmativas são verdadeiras ou falsas:
1. Em razão do princípio da continuidade da relação de emprego, o contrato de trabalho, em regra, tem uma vigência prolongada e indefinida.
2. Se o empregador contratar uma pessoa formada em engenharia para exercer função de assistente administrativo, deverá pagar salário de engenheiro devido ao princípio da primazia da realidade.
3. O princípio da indisponibilidade de direitos não deve ser aplicado quando empregado e empregador combinarem uma alteração do contrato de trabalho
Exercícios aula 04
1. O trabalhador de um orquidário localizado no centro de Petrópolis não poderá ser considerado empregado rural, pois