Menor no Mercado de trabalho

A INCLUSÃO DO MENOR NO MERCADO DE TRABALHO

Pesquisa apresentada a turma do primeiro período do curso de Direito, da FUPAC, com o objetivo principal, o entendimento do tema e a aprovação. Disciplina: Metodologia Científica Professor: Gustavo Lago

NOVA LIMA
2013

RESUMO

A cada dia está se tornando mais comum, a inclusão de menores no mercado de trabalho de maneira irregular. Por diversas vezes, o menor é submetido a exercer atividades impróprias para sua idade, prejudicando seu desenvolvimento físico e mental. O governo criou a lei 10.97/00, com o objetivo de resolver essa situação, conscientizando empresários a proporcionar ao jovem, oportunidade de aprendizado a exercer uma profissão digna, e que possa ajudar tanto no sustento da sua família, como na sua formação profissional.

Palavras chave: inclusão, menor, mercado de trabalho.

ABSTRACT

Every day it is becoming more common, the insertion of smaller labor market irregularly. Several times, the lower is subjected to exert improper activities for their age, impairing their physical and mental development. The government created the law 10.97/00, in order to resolve this situation, aware entrepreneurs to provide the young learning opportunity to exercise a profession worthy, and that will help both the livelihood of his family, as in their professional training.

Keywords: inclusion, lower labor Market.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 5
2 A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE............ 7
3 DIREITOS E DEVERES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 9
4 GARANTIAS DE PROTEÇÃO DA SEGURANÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO