Legislação Social 02

economia LOUOS - Lei de Uso e da Ocupação do Solo Lei 8167/12 O CONJUNTO CARTOGRÁFICO DA LOUOS PROVEM DA BASE SICAR, QUE É O CONJUNTO DE MAPAS DE SALVADOR FEITOS PELA CONDER (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA) LOUOS - LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA QUE REGULAMENTA O USO DO SOLO PARÂMETROS QUE SÃO ESTABELECIDOS: IO - ÍNDICE DE OCUPAÇÃO IU - ÍNDICE DE UTILIZAÇÃO IP - ÍNDICE DE PERMEABILIZAÇÃO ALÉM DOS RECUOS MÍNIMOS NECESSÁRIOS. LOUOS - Lei de Uso e da…

MARCO AURÉLIO VITTÓRIA MARINA ASPECTOS JURÍDICOS DE CENÁRIOS URBANOS FOTOGRAFADOS Trabalho apresentado como exigência parcial para a disciplina de Políticas Públicas e Legislação Turística do curso de Turismo da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação do Profª. Ms. Lecy Cirilo Orsi. São Paulo 2013 SUMÁRIO Introdução 4 1 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DA…

por unanimidade, para um período de três anos e não é renovável, salvo acordo em contrário. 4- PROGRESSÃO DO MERCOSUL O MERCOSUL é muito mais que a integração dos países da America do Sul, pois proporciona além do desenvolvimento econômico-social, um autorretrato de um mundo globalizado, pois a cada ano eleva-se consideravelmente o mercado mundial de trocas de bens e exige-se cada vez mais que os países se ajustem a essa nova realidade. Seu principal objetivo é ser um mercado…

de permitir a comunicação, a interação social e a constituição da própria personalidade,este status deve ser garantido não apenas por Decreto, mas acima de tudo, como motivação societária e sua utilização deve ser assumida em todos os currículos escolares e em todas as salas de aula como disciplina regular, tão mais do que as línguas estrangeiras, servindo de atributo social, político, econômico e cultural da população. com a promulgação da Lei nº 10.436/02 e do Decreto n° 5.626/05, que…

POSSÍVEIS INTRODUÇÕES: http://www.crea-mg.org.br/Paginas/03_Gabinete/Comunicacao/default.aspx (EM 19/02/2014 ÀS 20:47HORAS) CREA: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas) faz parte do Sistema Confea/Crea, que regulamenta e fiscaliza, em todo o país, o exercício dos profissionais de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, tanto de nível superior, quanto técnico. Ao fiscalizar, o Conselho impede a atuação de leigos e garante mercado…

Parcial, consequentemente deficiente visual. Neste artigo, portanto, usaremos a expressão Cegueira Parcial, para fins de estudo do direito à isenção tributária, decorrente da visão monocular, opção esta para nos utilizarmos do modelo adotado na legislação tributária. .1 – DAS ISENÇÕES POSSÍVEIS Neste estudo nos limitaremos a discutir as isenções tributárias do Imposto de Renda Pessoa Física, IPI e ICMS, ao portador de cegueira parcial. Demonstraremos que é juridicamente…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Serviço social neide maria dos santos A Evolução da Internet Goiania 2012 Neide maria dos santos A evolução da Internet Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Pisicologia Geral, Antropologia, formação Social, Politica e Econômica do Brasil, FHTM do Serviço Social I . Prof. Lisnéia Geral, Giane Albiazzetti, Gleiton Lima e Roseane Malvezzi Goiania 2012 Sumário …

LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Trabalho apresentado para avaliação do curso de Ciências Contábeis, na disciplina de Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária, turno noturno, 6º semestre, ministrado pelo Tutor Presencial: Sérgio Carvalho Bezerra e Tutor à distância: Eionyr Morais Barbosa. Eduardo Aleixo de Paula do Nascimento Fabiana Mendes da Cruz Mariana Campos Luz Brasília, novembro de 2014 SUMÁRIO…

.................................................................................5 CAPITULO I - LEGISLAÇÃO, NORMATIZAÇÃO E DIRETRIZES PEDAGÓGICAS......................................................................................................................6 1.1 - Legislação que Regulamenta a Educação Infantil no Brasil..............................................6 1.1.1 – A Legislação Educacional no Município de Dourados..................................................9…

uma política penal severa e uma melhoria das condições econômicas, sem as respectivas melhorias sociais. A prisão não vem cumprindo o principal objetivo da pena que é o de reintegrar o apenado ao convívio social, de modo que não volte a delinqüir. Para os crimes de menor gravidade, converge o pensamento mundial para a imposição de restrições aos direitos do condenado, sem retirá-lo do convívio social. A conduta criminosa não ficará impune, e serão aplicadas as determinantes da…