Legislação Social 02

De certa forma, podemos destacar que em virtude da dinamicidade do Direito na tentativa de acompanhar o desenvolvimento social, cabe aos legisladores a busca incessante de se aperfeiçoar o sistema legal do país. Podemos dizer que a lei vai variando de sentindo em função de múltiplos fatores sendo um deles quando se altera a tábua dos valores de aferição da realidade social. Assim, atualmente, nossos legisladores com a necessidade de adequar o sistema político-econômico adotado pelo Governo com

DIA 14/04/2013 E016 - Administrador 01 06 11 16 21 26 31 36 41 46 E B C D D A D C C B 02 07 12 17 22 27 32 37 42 47 D B B B D A A B D D 03 08 13 18 23 28 33 38 43 48 C E B A E E D A B D 04 09 14 19 24 29 34 39 44 49 A B A A C E A B D D 05 10 15 20 25 30 35 40 45 50 E A D C B D D E B D DISCIPLINAS: QUESTÕES DE 01 A 10 - LÍNGUA PORTUGUESA/ 11 A 20 - MATEMÁTICA/ 21 A 25 - INFORMÁTICA/ 26 A 30 - LEGISLAÇÃO/ 31 A 50 - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E017 - Analista de Tec da Informação -…

ELIANE RODRIGUES DE ANDRADE SOLANGE FAVARELLI BARROS TATIANE ALVES CARDOSO PLANO DE CURSO EDUCAÇÃO INFANTIL SUMARÉ 2014 PLANO DE CURSO EDUCAÇÃO INFANTIL Trabalho de Legislação apresentado às Faculdades Network na disciplina de Legislação da Educação Básica e Políticas. Orientador: Prof. José Carlos Cagnim SUMARÉ 2014 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO DE CRIANÇA PLANO DE CURSO 2014

EDUCAÇÃO SIMONE APARECIDA SANTOS OLIVEIRA MÓDULO 12 - LEGISLAÇÃO ESCOLAR PRÁTICA PROFISSIONAL SUPERVISIONADA (PPS) SÃO JOSÉ DO RIO CLARO-MT 2012-2014 Cursista : Simone Aparecida Santos Oliveira Pólo: São José do Rio Claro MT Curso: Secretaria Escolar Turma: A Disciplina: Módulo 12 - Legislação Escolar Tutor: GERALDO SOUZA Data: 2012/2014 PPS – 14 –módulo 12 : Legislação Escolar FORMULARIO PARA REGISTRO DAS ATIVIDADES…

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, DOU DE 27/10/1966 LIVRO SEGUNDO NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO TÍTULO I LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Seção I Disposição Preliminar Art. 96. - A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL OS DIREITOS DOS LGBT ALANA CRISTIANE DA SILVA CZERVINSKI, GRAZIELA DUARTE VASQUES, MARIANA GONÇALVES ROLIANO, THAÍS SILVA DE OLIVEIRA, THAÍS YANG BARREIROS SILVA E VICTORIA LISBOA SILVA PORTO ALEGRE 2013 ALANA CRISTIANE DA SILVA CZERVINSKI, GRAZIELA DUARTE VASQUES, MARIANA GONÇALVES ROLIANO, THAÍS SILVA DE OLIVEIRA, THAÍS YANG BARREIROS SILVA E VICTORIA LISBOA

Legislação social e trabalhista Aula 03 Princípios do Direito do Trabalho Objetivos da aula: Determinar a natureza, função e definição do Direito do Trabalho. Estudar os princípios que norteiam este ramo específico do Direito. Pontuar características específicas do Direito do Trabalho Antes de entrarmos diretamente no tema principal da aula, para melhor entendimento faremos considerações sobre a natureza e função do Direito do Trabalho. Cabe desde logo ressaltar o aspecto…

DO EXAME DE SUFICIÊNCIA EDIÇÃO Nº 02/2015 EXAME DE SUFICIÊNCIA COMO REQUISITO PARA OBTENÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL EM CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE (CRC) O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto-Lei nº 9.295/1946, com alteração dada pela Lei n.º 12.249/2010 e na Resolução CFC n.º 1.486/15, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização do EXAME DE SUFICIÊNCIA Nº 02/2015, como um dos…

entidades transformar dados de forma a perceberem se seus objetivos foram alcançados. Para Kroetz (2000, p.21): [...] a contabilidade e uma ciência social que estuda a riqueza patrimonial individualizada, sob os aspectos quantitativos e qualitativos, tendo como objetivo a geração…

preceitua no art. 73 § 2º que o horário noturno é aquele praticado entre as 22:00 horas e 05:00 horas, caracterizando assim para o trabalhador urbano, já em outra relação de trabalho, exemplo rural ou advogado, este horário sofre alteração, porém a legislação, entendendo haver um desgaste maior do organismo humano, criou algumas variantes em relação à hora diurna. A exemplo dessas variantes surge o seguinte quadro: PERÍODO TEMPO REDUÇÃO TEMPO EFETIVO Das 22:00 às 23:00 horas…