Legislação Social 02

tendo, posteriormente, sido transferido para o Tribunal Federal de Recursos. Na segunda fase, isto é, a fase do projeto final, depois de examinadas as sugestões, o Ministro Oscar Saraiva passou para a comissão que tentou consolidar a Previdência Social, e os quatro procuradores terminaram o trabalho. Esta homenagem, portanto, alcança, sem dúvida, a memória desses quatro grandes juristas brasileiros. A idéia da CLT foi do Ministro Alexandre Marcondes Filho. Ele foi nomeado…

E O SÓCIO “B” R$ 50.000,00, INTEGRALIZAM EM DINHEIRO O CAPITAL SOCIAL NO TOTAL DE R$ 100.000,00. D ‐ CAIXA R$ 100.000,00 C ‐ CAPITAL SOCIAL R$ 100.000,00 1 FATOS CONTÁBEIS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS Neste caso houve um fato contábil que iniciou a formação do patrimônio da empresa. Os sócios investiram o capital que dispunham na empresa, chamado de capital social, dando início à conta CAIXA no Ativo Circulante e à conta CAPITAL SOCIAL no Patrimônio Líquido.…

MAPA DA MINA: INSS BANCA: FCC EDITAL: 2011 TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL-CONHECIMENTOS GERAIS DISCIPLINA ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: CURSO PROFESSOR VIDEOAULA Leandro Bortoleto curso completo CURSO PROFESSOR VIDEOAULA Curso de Leis Administrativas 2011 - Parte 01 (Concluído) Gustavo Barchet Módulo 04 Código de Ética Profissional do Curso de Ética no Servidor Público Civil do Poder Serviço Público Executivo Federal: Decreto n.o (Concluído) 1.171/94 e Decreto 6.029/07. DISCIPLINA…

dezembro de 2008 Página 1 de 27 Medida Provisória nº 449, de 3 de dezembro de 2008 DOU de 4.12.2008 Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências. Retificado no DOU de 12 de dezembro de 2008, Seção I, pág. 02. Vigência Prorrogada pelo Ato do Pres. da Mesa do CN nº 3, de 4 de março de 2009. Convertida na Lei nº…

da Constituição Federal. Nesse sentido relata Ruth e Frederico Duarte (2002, p 02) que: A inimputabilidade etária, em que pese tratada em capítulo distinto daquele específico das garantias individuais, é sem dúvida um princípio integrante da proteção da pessoa humana, tendo em vista que traduz a certeza de que os menores de dezoito anos, quando da realização do ato infracional, estarão sujeitos às normas da legislação especial. Assim, nossa Constituição Federal deixa cada vez mais…

Súmario Introdução Etapa 01 Etapa 02 Etapa 03 Etapa 04 Conclusão Referências Introdução Etapa 1 Etapa 02 Função social da empresa - A legislação específica da empresa, em relação ao seu tipo de negócio. Lei nº 11.097 (13/01/2005) Lei Federal nº 12.187 (29/12/2009) Lei n° 116/05 -…

AULA 02 RESOLUÇÃO DAS ÚLTIMAS PROVAS – CONHECIMENTOS BANCÁRIOS PROFESSOR CÉSAR FRADE Oi, pessoal. Na aula de hoje, nós iremos resolver a prova do BB que foi aplicada em FEVEREIRO de 2011. As críticas ou sugestões poderão ser enviadas para: cesar.frade@pontodosconcursos.com.br. Prof. César Frade ABRIL/2012 Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 1 AULA 02 RESOLUÇÃO DAS ÚLTIMAS PROVAS – CONHECIMENTOS BANCÁRIOS PROFESSOR CÉSAR FRADE QUESTÕES…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA PREVIDENCIÁRIA DA SECÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP. AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL REQTE: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX READO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, DESEMPREGADO, portador da cédula de identidade RG nº. 0000000000 - SSP/SP e do CPF/MF n. 00000000000 residente e domiciliado na Rua 1, nº2 , Jardim Helena Maria, Osasco, São Paulo, Cep:…

brasileiros e a estrangeiros residentes no País a inviolabilidade dos direitos concernentes à liberdade, à segurança individual e à propriedade, nos termos seguintes: [...] § 21 - Fica igualmente abolida a pena de morte, reservadas as disposições da legislação militar em tempo de guerra.” Portanto, seguindo o curso da história, de 1890 a 1937, não houve aplicação da pena de morte.Com a ditadura institucionalizada por Getúlio Vargas, a Constituição de 1937 trouxe autorização para…

local. DESENVOLVIMENTO  CFC NOVA LIMA LTDA é composto pelos seguintes níveis hierárquicos :  Estratégicos: • 02 Presidentes • 01 Diretora Geral da Organização  Tático: • 01 Diretora de Ensino  Operacionais: • • • • • • • 01 01 02 02 02 07 01 Psicóloga (terceirizada) Contador (terceirizado Auxiliar Administrativo Instrutores de Legislação Instrutores de Direção categoria “A”: Instrutores de Direção categoria “B”: Instrutor de Direção categoria…