Legislação Social 02

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS CNPJ Nº: 06.553.804/0001-02 INSTITUTO MACHADO DE ASSIS Seriedade, compromisso e competência. CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001 DE 2015 ABERTURA DE INSCRIÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará, através do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, o presente CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos efetivos, no Quadro de Pessoal da Prefeitura. (Para os cargos de nível fundamental e médio Prova Objetiva), (Para

sido criados nos anos de 1970 e 1982, respectivamente, a matéria somente será tratada após a promulgação das Leis nº. 10.637/2002 e nº. 10.833/2003 que trouxe ao mundo jurídico os regimes cumulativo e não cumulativo das referidas contribuições sociais, em parcial confronto com a Constituição do ano de 1988. Fato que provocou ao longo desse período, verdadeiras batalhas do ponto de vista jurídico, nos tribunais federais de todo o território Nacional, visto que ambas as leis de cunho…

limitada, com dois sócios que subscreveram e realizaram no mesmo ato, em moeda corrente, o capital social no valor de R$ 200.000,00, assim dividido e integralizado em 02/07/2013 conforme registro na Junta Comercial: Sócios quotas valor participação RITA DE CÁSSIA FERRAZ LEITE DE SOUZA 100.000 100.000,00 50% ADRIELLY LEITE DE SOUZA 100.000 100.000,00 50% 2.1.2 – EMPRESTIMO 02/07/2013 - Empréstimo contraído no Banco do Brasil S.A, no valor de R$…

Centro de Referência da Assistência Social - CRAS - é uma unidade pública estatal de base territorial, localizado em áreas de vulnerabilidade social, que abrange um total de 1.000 famílias/ano. Seu principal serviço ofertado é o Serviço de Proteção Atendimento Integral à Família - PAIF - , cuja execução é obrigatória e exclusiva, onde este via fortalecer a compreensão dos diferentes arranjos familiares, prevenindo a ruptura de vínculos e promovendo o acesso e usufruto de direitos e contribuindo

humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Já no Art. 3º o Estatuto do Idoso preconiza que: Art. 3º É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do…

ORDINÁRIA PARA PERCEPÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVICO COM RECONHECIMENTO E CONVERSÃO DO PERÍODO ESPECIAL, COMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO COMUM E CONVERTIDO E INDENIZATÓRIA DAS VERBAS EM ATRASO, em face de INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Agência de São Paulo – São Paulo, com sede na Rua Xavier de Toledo, n. 280 – Centro – São Paulo – São Paulo, Cep: 01048-000, na pessoa de seu representante legal, pelas seguintes razões de fato e de direito. 1-) DA…

endereço em que recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E CONVERSÃO DO PERÍODO ESPECIAL, E INDENIZATÓRIA DAS VERBAS EM ATRASO, em face de INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Agência de São Paulo – São Paulo, com sede na Rua Xavier de Toledo, n. 280 – Centro – São Paulo – São Paulo, Cep: 01048-000, na pessoa de seu representante legal, pelas seguintes razões de fato e de direito. 1 – DA PRELIMINAR DE…

profissionalmente atividade negocial como a pessoa de direito constituída para o mesmo fim, e também pratica atividade econômica organizada para a produção, transformando a circulação de bens e prestação de serviço com o objetivo de lucro. - Quem a Legislação não considera empresário? Não é considerado empresário quem exerce a profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística. - Cite 5 características do empresário. Iniciativa: Buscas as oportunidades na abertura do…

PLENA EM GEOGRAFIA ALEX DOS SANTOS CARVALHO MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA A NOÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO A PARTIR DA SALA DE AULA NA DISCIPLINA DE GEOGRAFIA:UMA ABORDAGEM SOB A PERCEPÇÃO DOS ALUNOS DO 2º ANO DO ENSINO MÉDIO DA EEEM EDUARDO ANGELIM EM PARAUAPEBAS. CANAÃ DOS CARAJÁS 2013 2 Alex dos Santos Carvalho Maria da Conceição Rodrigues da Silva A NOÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO A PARTIR DA SALA DE AULA NA DISCIPLINA DE GEOGRAFIA: Uma abordagem…

Curricular: Ética e Cidadania Organizacional Módulo: I Nº Competências 01 Compreender o individuo mediante o processo da evolução cultural 02 Atualizar conhecimento , desenvolver e / ou aprimorar habilidades, aderir a criações e introduzir inovações tendo em vista melhorar o desempenho pessoal organizacional 03 Analisar o código de Defesa do Consumidor e a legislação trabalhista 04 Promover a imagem da organização percebendo ameaças e oportunidades que possam afetá-las e os…