Legislação Previdenciario

500 Questões comentadas Direito Previdenciário Concurso INSS 1 500 Questões comentadas Direito Previdenciário Concurso INSS Para adquirir a apostila digital de 500 Questões comentadas de Direito Previdenciário para concurso do INSS acesse o site: www.odiferencialconcursos.com.br ESTA APOSTILA SERÁ ATUALIZADA ATÉ A DATA DO ENVIO. ATENÇÃO: ENTREGA SOMENTE VIA E-MAIL CONTEÚDO 1. Seguridade Social 1.1. Origem e evolução legislativa no Brasil 1.2. Conceituação…

INTRODUÇÃO Hoje todo cidadão inteirado com a realidade social tem conhecimento da existência do sistema previdenciário o qual destina a atender de forma concerta e objetiva os seus segurados no quesito saúde. Entende-se que a existência deste órgão previdenciário é de grande valor junto à sociedade atual, portanto, entender sua história, sua evolução através dos tempos é muito importante, uma vez que, contribui para o entendimento

onde após a aposentação poderá usufruir dos benefícios previstos nas normas previdenciárias. Este sistema funciona perfeitamente enquanto a relação entre ativos e inativos é mantida em, pelo menos, 4 ativos para 1 inativo. No início do sistema previdenciário do Brasil, a relação entre ativos e inativos era muito alta, mais de 10 ativos para cada inativo, hoje, no entanto, estamos chegando perto de um empate, cada ativo “sustenta” um inativo, o que obviamente cria grandes problemas de…

DESAPOSENTAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS Trabalho de Conclusão (artigo científico) apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho exigido pelo Curso de Pós-graduação Lato Sensu Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho da Universidade Feevale. ORIENTADOR: Enrique Feldens Rodrigues Novo Hamburgo 2010 A DESAPOSENTAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES…

trabalhando na mesma empresa onde estava à época da concessão da aposentadoria, contribuindo mensalmente com a Previdência Social, exercendo a mesma função até os dias de hoje; 4 - Assim, a Autora vem recebendo o supramencionado benefício previdenciário, de forma legal, até a presente data, percebendo, atualmente a renda no valor mensal de R$ 843,51 (Oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos); 5 - Ocorre, que a Autora, como já citado anteriormente, após…

CURSO 2014.2 DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO CARGA HORÁRIA : 36 PROFESSOR: GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA A SEGURIDADE SOCIAL: CONCEITO, ORIGEM E HISTÓRICO 1. A Origem da Proteção Social 2. Conceito de Seguridade Social 3. A Saúde 4. A Assistência Social 4.1.Benefício Assistencial 4.2. Outras Ações 5. A Previdência Social 5.1. Natureza Jurídica e Principais Características 5.2. A Privatização da Previdência Social 5.3. Regimes Previdenciários 5.4. Regimes…

este é destinado. Este tema é atualmente muito discutido, porém, na maioria das vezes, incompreendido, ponto que se destaca que para elaboração deste foi analisado a Legislação previdenciária e normalizações no âmbito administrativo e ainda artigos, livros e manuais. Analisar o benefício e o identificar como sendo previdenciário e não assistencialista, pago aos dependentes do presidiário, e demonstrar à sociedade que para fazer jus a este o preso dever ser filiado ao Regime Geral de…

Conceito. Diferença entre segurado, dependente e empresa Segurados são as pessoas físicas que contribuem, obrigatória ou facultativamente, para a Previdência Social, tendo em contrapartida direito a gozar dos benefícios conferidos pelo sistema previdenciário, variáveis qualitativa e quantitativamente conforme a espécie de segurado a que corresponda a situação jurídica do contribuinte. Os segurados são espécie do gênero beneficiários, o qual engloba tanto os segurados, que pagam…

Direito Previdenciário Virgilio Augusto Silva dos Santos Resumo: Este trabalho consiste na apresentação da legislação previdenciária situada no tempo e espaço, para a concessão de auxilio–acidente, tipos de acidentes e destinatários, data de inicio, renda mensal e condições para cessação do beneficio. Palavra chave: Acidentaria. Acidente do Trabalho. Legislação acidentária. Abstract: his work consists of the presents thee Social Security Legislation the…

do regime próprio de previdência social [ ] 8- Podemos afirmar que todos os benefícios previdenciários são concedidos por tempo indeterminado, isto é nunca vão ser extintos [ ] 9- Podemos afirmar que nos termos da legislação de regência da matéria é possível, em certas situações, que o valor mensal do benefício previdenciário seja menor que o salário mínimo [ ] 10- O nome do bem material…