Bacharel em direito

EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO

I- ESCREVA CERTO OU ERRADO PARA AS PROPOSIÇÕES ABAIXO

1- A relação jurídica de filiação que se estabelece entre as pessoas físicas e o INSS, nasce por vontade entre as partes, isto é, por pactuação livre entre as mesmas [ ]

2- Os trabalhadores da área rural e respectivos dependentes, quando necessitam de proteção previdenciária, recorrem ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - Funrural [ ]

3- É correto afirmar que não poderá ocorrer fora do território brasileiro, o elemento espacial da relação jurídica de seguro social para que o beneficiários façam jus ao benefício respectivo [ ]

4- A relação jurídica de custeio ou cotização não tem natureza jurídica de tributo, haja vista que a mesma não trata de pagamento de impostos [ ]

5- A relação jurídica de custeio ou cotização que se estabelece entre as pessoas físicas e o INSS, nasce por vontade entre as partes, isto é, por pactuação livre entre as mesmas [ ]

6- A garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovar não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, não é benefício assegurado pela previdência social brasileira [ ]

7- Está em conformidade com a Constituição Federal a afirmação de que o servidor público titular de cargo efetivo aposentado não contribui para o custeio do regime próprio de previdência social [ ]

8- Podemos afirmar que todos os benefícios previdenciários são concedidos por tempo indeterminado, isto é nunca vão ser extintos [ ]

9- Podemos afirmar que nos termos da legislação de regência da matéria é possível, em certas situações, que o valor mensal do benefício previdenciário seja menor que o salário mínimo [