Legislação Minerária

antrópica e como a instalação da atividade de extração mineral poderá influenciar nesta área. Assim, o conhecimento adquirido foi aplicado em conformidade com as atividades propostas, de forma dinâmica e prática, intuindo um caso real de atividade mineraria passível de EIA/RIMA anterior a seu processo de licenciamento. CONCLUSÃO Realizar esta atividade durante este semestre letivo me proporcionou aplicar, em um estudo prático, um Projeto Integrado simultâneo onde, além de se…

de pneus, trator de esteira e/ou retroescavadeira.  Área de Várzea : É do tipo cava submersa em função do nível freático ser muito raso. É realizada com draga instalada sobre um barco e equipada com bombas centrífugas. LEGISLAÇÃO Cabe ao município, observar a legislação pertinente ao assunto como: • Lei de uso e ocupação do solo; • Plano diretor; • Código de posturas, leis ambientais; • Entre outros.  No caso da areia as áreas são exploradas em maior número e em maior intensidade…

a Deliberação Normativa COPAM n.o 117/2008. DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 117, DE 27 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a declaração de informações relativas às diversas fases de gerenciamento dos resíduos sólidos gerados pelas atividades minerárias no Estado de Minas Gerais. O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, I, da Lei nº 7.772 ,de 8 de setembro de 1980, e tendo em vista o disposto no art. 214, SS 1º, IX, da Constituição

Huelva desde 800a.C., mina que acabou ficando com a Companhia do Rio Tinto. Os minérios de mercúrio de Almadén são do início da Era Cristã. Na Suécia, em Falun, por volta de 1100 ou 1200, fundou-se, com privilégio real, uma sociedade anônima mineraria a Stora Kopparberg, que lavrava e produzia cobre. Há documentação de que, em 1288, o Bispo Petrus, de Vasterás, com anuência do Rei Magnus, adquiriu 1/8 das ações da empresa. O cobre dessa mina financiou várias ações guerreiras da…

A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Paloma dos Santos Cartaxo RESUMO Este artigo tem como objetivo enfatizar legislação Ambiental e a recuperação de áreas degradadas em foco a mineração e o seu danos ao meio ambiente. Mineração é uma das atividades mais primitivas exercidas pelo homem como fonte de sobrevivência e produção de bens sociais e industriais. A forma de extrair os bens minerais que a natureza nos oferece tem sido aprimorada nos últimos cinquenta…

alterações na quantidade e qualidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, além de causar poluição do ar, entre outros aspectos negativos. Danos causados pela mineração Degradação da Paisagem: é o maior impacto causado pela atividade mineraria. Os efeitos da degradação ambiental podem ser assim resumidos: focos de erosão, escorregamento de massas de solo/rochas; assoreamento de vales e cursos d’água; poluição visual e poluição sonora. Ruídos e Vibrações: O desmonte de…

identificar os aspectos socioeconômicos e socioambientais relacionados ao fechamento de mina de carvão. Muitos municípios são dependentes economicamente e tributariamente das mineradoras, e por este motivo quando ocorre o encerramento das atividades minerarias, consequentemente há uma elevação no desemprego, redução na arrecadação de impostos e diminuição da atividade econômica. Com isso, algumas carboníferas têm planejado os impactos socioeconômicos do encerramento da atividade através…

problema. 3. MATERIAIS E MÉTODOS O desenvolvimento do trabalho foi baseado no levantamento bibliográfico sobre conceitos e práticas relativos a questões ambientais, a composição da paisagem (solo, vegetação), sobre recuperação de área degradada, legislação ambiental, bem como sobre degradação do solo oriunda da extração mineral. O estudo foi realizado em três etapas objetivando a execução do diagnóstico ambiental. No início de agosto de 2013, durante a primeira etapa foi realizado um…

portaria e dos principais documentos ao promotor de Justiça Criminal da Comarca, para as providências na esfera penal; j) verifique se existe no município legislação específica sobre a atividade; l) considerando convênio firmado entre o INPE e o Ministério Público, requisite­se, por ofício, fotos aéreas ou imagens de satélite da região onde esteja havendo a degradação pela atividade minerária, com pelo menos dez anos de intervalo, ou outro…

não-metálicos e metálicos listadas e utilizadas pelo DNPM, sabendo que o DNPM utiliza dados baseados em substancias minerais;  a dimensão geográfica, considerando-se o município como unidade básica de referência;  a dimensão legal, considerando a legislação incidente sobre a atividade;  a dimensão porte empresarial, considerando-se a mineração artesanal, as micros, pequenas e médias empresas como as unidades produtivas relevantes;  as dimensões socioeconômica e ambiental. O…