Termo De Refer Ncia 30

48390.002152/2014-00

Ministério de Minas e Energia
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM.

PROJETO META
Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral
BANCO MUNDIAL
BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO –
BIRD
Loan: 8095- BR

Termo de Referência n° 30

Contratação de Consultoria para Realizar o Diagnóstico
Socioeconômico e Ambiental da
Mineração em Pequena Escala no Brasil

Agosto/2014

SUMÁRIO

1.

CONTEXTO ....................................................................................................3

2.

ALCANCE .......................................................................................................4

3.

JUSTIFICATIVA.............................................................................................5

4.

OBJETIVOS.....................................................................................................6

5.

ELEMENTOS CONSTITUÍNTES DOS OBJETIVOS..................................6

6.

PRODUTOS.....................................................................................................7

7.

ATIVIDADES..................................................................................................8

8.

QUALIFICAÇÃO ..........................................................................................13

9.

PRAZO/CRONOGRAMA.............................................................................18

10.

APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTO ....................................................19

11.

FORMAS DE PAGAMENTOS.....................................................................20

12.

SUPERVISÃO ....... .......................................................................................20

13.

ELEMENTOS