Legislação E Direito

Resumo dos principais direitos da mãe e do pai trabalhadores A Lei 99/2003 de 27.08 (Código do Trabalho - CT) e Lei 35/2004 de 29.07 (Regulamentação do Código do Trabalho) foram revogadas pela Lei 7/2009 de 12.02, que aprovou a revisão do Código do Trabalho. Esta Lei 7/2009 veio consagrar, nos seus artigos 33.º a 65.º, um novo regime de parentalidade, isto é, de protecção da maternidade, paternidade e adopção. Este novo regime é aplicável aos trabalhadores que exercem…

Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema: 03: Direito Constitucional Campinas – SP 15/03/2014 Nome Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional

Orlene Aparecida de Jesus RA:2543442078 Direito e Legislação Aula tema 3-Direito Constitucional CAMPO GRANDE – MS 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE - UNIDADE I Direito e Legislação Aula tema 3-Direito Constitucional CAMPO GRANDE - MS 2012 1-Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer de

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional de Dourados-MS 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade

[pic] Faculdades Anhanguera de Campinas – Unidade I DIREITO E LEGISLACAO (Times New Roman – fonte 16 – maiúscula – negrito) (Times New Roman – fonte 16 – maiúscula – negrito) Campinas 2011 (Times New Roman – fonte 16 – maiúscula – negrito) DIREITO E LEGISLACAO (Times New Roman – fonte 16 – maiúscula – negrito) Trabalho…

ANDRÉ – UNIDADE III GRADUACÃO EM ADMINISTRACÃO DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO AMANDA CAROLINE DE AVELAR CARVALHO – RA: 1299739142 4o SEMESTRE 04/2013 SANTO ANDRÉ DIREITOS DOS CIDADÃOS Com a rapidez que ocorrem as mudanças nos dias de hoje, a ideia de direito vem se moldando de acordo com os fatos do dia dia, isso prova que trata-se de uma ideia mutável. Desde os primórdios até os dias atuais, os direitos postos em prática sempre pertenceram à minoria, aqueles…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Jefferson Souza Gomes RA 7423672096 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA E…

ANHANGUERA EDUCACIONAL POLO: ROSEIRA CURSO: SERVIÇO SOCIAL DIREITO E LEGISLAÇÃO ROSELI APARECIDA DE CARVALHO – RA 372710 TEREZINHA DE JESUS A. GONÇALVES – RA 382738 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS TUTOR À DISTÂNCIA: CELINA ANTONIA DA SILVA ROSEIRA - SP ABRIL – 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL POLO: ROSEIRA CURSO: SERVIÇO SOCIAL DIREITO E LEGISLAÇÃO ROSELI APARECIDA DE CARVALHO – RA 372710 TEREZINHA DE JESUS A. GONÇALVES – RA 382738

solteira, 13 anos de idade, estudante. Da relação amorosa Astromélia engravidou de Nostradamus. Queriam casar-se e cuidar da criança que viria ao mundo.Com base na legislação em vigor e na bibliografia de apoio, responda: a) Quais as conseqüências sofridas pelos envolvidos no âmbito da Legislação penal brasileira? No âmbito da Legislação Penal Brasileira, os dois não poderão ser punidos criminalmente, porque são penalmente inimputáveis, o ato praticado por ele é considerado estupro…

EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE SOROCABA AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA) DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA-TEMA 3: DIREITO CONSTITUCIONAL ANA CAROLINA FERREIRA RA 7423667350 ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO SOROCABA – SP 2014 ANA CAROLINA FERREIRA RA 7423667350 ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO Trabalho desenvolvido na disciplina Direito e Legislação apresentado a Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na…