Legislação E Direito

INFORMAÇÕES DOCENTE CURSO: Engenharia/Relações Econômicas Internacionais DISCIPLINA: Introdução do Direito/Legislação TURNO M T N PERÍODO/SALA PROFESSOR (A): Rogério Reis INFORMAÇÕES DISCENTE ALUNO(A)/S: RA: DATA: NOTA: INSTRUÇÕES: Em grupo (4/6 alunos - nomes acima), com consulta, à tinta. Prova objetiva, única resposta correta. Critério de avaliação: Correção, Completude, Clareza, Concisão e Precisão Ler atentamente. Não serão respondidas perguntas durante a Prova.…

TTI – 1 – DIREITO E LEGISLAÇÃO – Prof. Fábio Vargas Data das provas: 28 de abril e 02 de junho. ESTUDO DIRIGIDO (matéria dada até dia 24/03/2014) 1- O que é DIREITO? – Direito é um sistema de normas impostas pelo Estado para regular o convívio em sociedade. 2- Quais as duas funções importantes do Direito? – A prevenção e a solução de conflitos. 3- Para que haja menos conflitos na sociedade, qual a medida necessária? – A divulgação eficaz e o conhecimento das leis e normas.

Anhanguera – Uniderp TDA III - DIREITO E LEGISLAÇÃO Porque um estrangeiro que vier ao Brasil é obrigado a atender às leis brasileiras? Primeiramente iremos ressaltar como deve ser essa permanência, quais são as exigências, quais os seus respectivos deveres como cidadão estrangeiro e quais as possíveis penalidades, caso alguma dessas leis não sejam cumpridas com rigor. * Permanência Definitiva no Brasil A permanência definitiva no Brasil, muito embora tenha essa…

semanais. A empresa, nesse momento, está passando por dificuldades e ofereceu a Zeus um acordo que diminuirá seu salário. Esse acordo: Escolher uma resposta. a. Pode ser realizado, pois a irredutibilidade de salário não constitui uma regra na legislação trabalhista brasileira. b. Não pode ser realizado em nenhuma hipótese c. Pode ser realizado, sem necessidade de redução de jornada, porém mediante acordo d. Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a…

Direito e Legislação Social 1ª) O que significa dizer que o homem é um “ser social e político”? O homem é “sociável” e tende a entrar em contato com seus semelhantes e a formar com eles certas associações estáveis. Começando a fazer parte de grupos organizados, torna-se um ser “político” e como membro de tal organismo, adquire certos direitos e assume determinados deveres. 2ª) Como Platão, Aristóteles e Santo Thomas de Aquino explicam o impulso associativo do ser humano? Platão: O homem é

dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Apta b. Terminantemente capaz c. Relativamente capaz d. Relativamente incapaz e. Absolutamente incapaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da vida civil, ou seja, aptidão para o exercício de direitos e obrigações. À falta dessa aptidão damos o nome de incapacidade. A…

No Brasil, as marcas de serviço surgiram na legislação moderna, com o revogado Decreto-lei no 254, de 28 de fevereiro de 1967. O fim imediato da garantia do direito à marca é resguardar o trabalho e a clientela do empresário. Não asseguravam nenhum direito do consumidor, pois, para ele, constituía apenas uma indicação da legitimidade da origem do produto que adquirisse. Atualmente, todavia, o direito sobre a marca tem duplo aspecto: resguardar os direitos do produtor e do comerciante e,…

(estão todas certas) Questionário de Direito e Legislação Plágio, que é a apresentação de obra alheia como se fosse de sua autoria, pode ser definido, diante do Direito, como: Escolher uma resposta. | a. cópia autorizada. | | | b. crime. ok | | | c. ato equivocado. | | | d. fato imoral. | | | e. desconhecimento de autoria. | | | | | Resposta: B Question 2 Notas: 4 A partir de que momento o consumidor tem o direito de reclamar de um vício…

QUESTIONÁRIO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO 1) Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos…

separações se mantém equilibrados desde 1998. c. Que em dez anos a taxa de separação superou a de divórcio. d. Que existe uma grande disparidade entre os índices de separação e divórcio. e. Que a separação foi substituída pelo divórcio na legislação civil brasileira. Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. Comentário resposta correta: Analisando os dados observamos que a taxa geral de divórcios avançou…