Questionário de direito e legislação
Questionário de Direito e Legislação
Plágio, que é a apresentação de obra alheia como se fosse de sua autoria, pode ser definido, diante do Direito, como:
Escolher uma resposta. | a. cópia autorizada. | | | b. crime. ok | | | c. ato equivocado. | | | d. fato imoral. | | | e. desconhecimento de autoria. | | | | |
Resposta: B
Question 2
Notas: 4
A partir de que momento o consumidor tem o direito de reclamar de um vício oculto?
Escolher uma resposta. | a. Cento e vinte dias depois do aparecimento do vício. | | | b. Do dia da compra. | | | c. Da data da emissão da nota fiscal. | | | d. Da data do aparecimento do vício. ok | | | e. O Prazo não prescreve. | |
Resposta: D
Question 3
Notas: 4
(ENADE 2009 – Adaptada) Montesquieu, na sua clássica obra “O Espírito das Leis”, elaborou a ideia da Separação de Poderes, com base na experiência política inglesa.
Esse princípio, presente na Constituição brasileira sob a forma de cláusula pétrea, consiste:
I. na absoluta e necessária independência dos poderes, de modo que apenas o Poder Judiciário possa fiscalizar os demais.
II. no esquema de independência equilibrada entre os poderes, por serem independentes e harmônicos entre si.
III. no regime presidencialista, já que, no parlamentarismo, o chefe do executivo é determinado pelo poder legislativo e, portanto, não há separação entre os poderes.
IV. na atribuição das diversas competências do Estado a cada um dos poderes.
Estão CORRETAS somente as afirmativas:
Escolher uma resposta. | a. II e III. | | | b. I e IV. | | | c. I, II e III. | | | d. I e III. | | | e. II e IV. ok | | | | |
Resposta: E
Question 4
Notas: 4
Analise a seguinte situação:
Paulo e Júnior envolveram-se em um acidente de trânsito e, após apuração dos fatos, perceberam que Paulo estava em posição de cobrar de Júnior o valor referente ao prejuízo