Direito e Legislação

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL larissa de kassia dos santos gabriel DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL Teixeira de Freitas 2009 larissa de kassia dos santos gabriel DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL: Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Direito e legislação social Orientador: Jossan Batistute Teixeira de Freitas 2009 Introdução Este trabalho pretende mostra a temática do que é o direito e como ele é; ressaltando a importância que ele exercer em toda a sociedade, principalmente na vida de cada cidadão, esta abordagem dessa temática e central para como se trabalhar os direitos e assim identificando algumas questões que precisa, ser conhecidas. Num contexto social, em que a violência urbana é cada vez mais freqüente, em que a atuação criminosa se apresenta mais organizada e evoluída que o próprio Estado, em que a banalização de valores éticos e morais justificam a marginalização, em que guerras são declaradas em função de uma vaidade capital sem pudor, tratar de “Direitos” é tarefa árdua, geradora de repúdio a alguns que inadmitem sua observância ou aplicação. Contudo, fechar os olhos para esta realidade seria incorrer em crime maior. Negar a sua vigência e eficácia

................................................................................... ENSINO PRESENCIAL COM SUPORTE ead TECNÓLOGO EM PROCESSOS GERENCIAIS – MÓDULO GERENCIAMENTO portfólio 1 DIREITO E LEGISLAÇÃO ............................................................................................................................... Guarulhos 2012 portfólio 1 DIREITO E LEGISLAÇÃO Trabalho…

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ Direito e Legislação: Ramos de Direito FIGUEIRA 2011 INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ Direito e Legislação: Ramos de Direito Atividade Supervisionada apresentada à disciplina de Direito e Legislação no curso técnico em administração à distância do Instituto Federal do Paraná Profº.…

anuláveis; estas podem exercitar alguns atos plenamente válidos.” Pinho, Ruy Rabello, Instituições de direito público e privado: introdução ao estudo do direito: noções de ética profissional/Ruy Rabello Pinho, Amauri Mascaro Nascimento – 24ª ed. – São Paulo - Atlas, 2004. Código Penal Brasileiro – São Paulo - Saraiva. Código Civil Brasileiro – São Paulo – Saraiva. ATIVIDADE PROPOSTA Nostradamus Karpov, brasileiro, solteiro, 17 anos de idade, estudante, namorava com Astromélia…

Direito e Legislação A aposentadoria especial do professor e a exclusão do fator previdenciário Direito e Legislação Seg, 10 de Março de 2014 O fator previdenciário obriga o professor a continuar exercendo sua atividade em condições desgastantes Bruno Ferreira Silva (*) navioA Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor prevista no artigo 201, §8º, da Constituição Federal, é concedida com tratamento especial, diante da redução no tempo de contribuição exigido. Pode-se…

FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA – 3º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO PRÉ-PROJETO CARTILHA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Anápolis - GO 2010 ACADÊMICOS Daniele Santos Oliveira RA 0790830 dani_will7@hotmail.com Pré-projeto para avaliação relativa à disciplina Direito e Legislação, pelo curso de graduação em Fisioterapia da Faculdade Anhanguera…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de auto desenvolvimento NOME RA Atividade de auto desenvolvimento: Direito Constitucional Anhanguera Educacional ANO 2014-2 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de auto desenvolvimento Atividade de Auto Desenvolvimento: Direito Constitucional Trabalho desenvolvido na…

.................... ENSINO PRESENCIAL COM SUPORTE ead TECNÓLOGO EM PROCESSOS GERENCIAIS MÓDULO GERENCIAMENTO ERICSON ALVES DA SILVA - 208152011 portfólio 1 DIREITO E LEGISLAÇÃO Capacidade das Pessoas ............................................................................................................................... Guarulhos 2012 ERICSON ALVES DA SILVA portfólio 1 DIREITO E LEGISLAÇÃO Capacidade das Pessoas …

DIREITO E LEGISLAÇÃO Passo 2 - Direitos Humanos Fundamentais • Titularidade (Individual / Coletiva / Difusa) • Objeto (Liberdade / Direitos Sociais / Direito Solidariedade) • Gerações (Primeira / Segunda / Terceira) Passo 3 - Dispositivos da Constituição Federal: • “Art. 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e…

1 DIREITO E LEGISLAÇÃO CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA E. E. E. MÉDIO TUIUTI 2014/1 Iara Mocelin – Direito e Legislação – E. E. E. Médio Tuiuti 2 1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1.1 Conceito de Direito Direito é regra de conduta, com força coativa. A palavra Direito vem do latim, directum, e designava na sua origem, aquilo que é reto. Num sentido figurado passou a designar o que estava de acordo com a lei. O Direito nasceu junto com a sociedade. Sua história é…