Legislação E Abuso E Exploração Sexual De Crianças E Adolescentes Aspectos Jurídicos

trabalho retrata a pedofilia, que consiste em uma perversão sexual, na qual há preferência por meninos e/ou meninas pré-púberes. Oportunamente, apresenta os aspectos sociais, psicológicas que envolvem essa conduta. Finalizando, aborda a legislação inerente, como também a violação de Direitos Humanos consagrados pela Constituição da República do Brasil. Palavras-chaves: PEDOFILIA – PARAFILIA – CONSTITUIÇÃO FEDERAL- LEGISLAÇÃO PENAL- PERFIL ABUSADORES – VÍTIMAS –…

Projeto Quixote Violência Sexual: Uma análise de Fatores de Risco no Abuso e na Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes Patrícia Alves Martins Bruno Ciochetti Rocha São Paulo 2013 Projeto Quixote Violência Sexual: Uma análise de Fatores de Risco no Abuso e na Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes Patrícia Alves Martins Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao ProjetoQuixote como parte dos…

Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias: referências para a atuação do psicólogo 1ª edição Brasília-DF Conselho Federal de Psicologia 2009 Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias: referências para a atuação do psicólogo Organizadores Conselho Federal de Psicologia Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas…

Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Conteudista: Luciana da Silva Duarte Departamento de Polícia Rodoviária Federal Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 14/09/2009 Página 1 Apresentação Antes de iniciar o estudo desse curso, leia o texto a seguir e reflita sobre a questão colocada pelo Jornal de Debates, em 15 de agosto de 2007. A exploração sexual de crianças e de adolescentes…

O Tráfico de Crianças e Adolescentes A Ausência de Dispositivo Legal VERENA ZAPPALA DOS SANTOS amzappala@hotmail.com CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO Resumo: Este artigo aborda o tráfico de crianças e adolescentes no Brasil, que pode ser levado principalmente à exploração sexual. A conduta é disciplinada pelo Direito Penal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e por outros ramos do Direito. Um grande problema jurídico que ainda persiste é a ausência…

ALFREDO NASCIMENTO PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 243 de 2010 Autor(a): SENADOR - Alfredo Nascimento Ementa: Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para classificar como hediondo o crime de exploraçao sexual de criança ou adolescente. Assunto: Jurídico - Direito penal e processual penal Data de apresentação: 06/10/2010 Situação atual: Local: 07/03/2014 - SECRETARIA DE EXPEDIENTE Situação: 07/03/2014 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS Outros números:…

Liliane Colares Santos Félix o centro de referência especializada de assistência social (creas) Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Direito e Legislação social,Trabalho Profissional l,Políticas sociaisll e Planejamento Social. Prof. Edna Braun,Jossan Batistute,Rodrigo Eduardo Zambon e Sirlei fortes de Jesus Curvelo 2011 Introdução

Orientador Prof.ª Carolina Atala Castilho Tangará da Serra – MT 2013 1 TÍTULO CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 2 OBJETIVO 2.1 OBJETIVO GERAL Analisar os pontos positivos e negativos trazidos pela reforma da Lei 12.015/2009 onde resolveu algumas questões problemáticas no que tange ao tratamento dado aos crimes sexuais. Trouxe, porém, naturalmente, novos trabalhos a doutrina e a jurisprudência, também como esta sendo a aplicação dos…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 CAPÍTULO I – DA PEDOFILIA 12 1.1 Aspectos psicológicos do pedófilo 12 1.2 Aspectos psicológicos da criança que sofre abuso sexual 14 1.3 Mitos relacionados à pedofilia 15 CAPÍTULO II – A PEDOFILIA À LUZ DO CÓDIGO PENAL E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 18 2.1. A pedofilia no ordenamento jurídico brasileiro 18 2.2. Pedofilia segundo o Código Penal Brasileiro 20 2.2.1 Estupro de vulnerável 22 2.2.2 Mediação para satisfazer a lascívia de outrem…

UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA ESCOLA DE DIREITO DOUGLAS AUGUSTO CASTRO DA MATA DEPOIMENTO SEM DANO Douglas Augusto Castro da Mata DEPOIMENTO SEM DANO: Alternativa para inquirir crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual nos processos judiciais, objetivando a redução do dano para vítima. Projeto de Pesquisa apresentada como requisito para aprovação da disciplina de Trabalho de Conclusão I, na Escola de Direito Do…