Legislação E Abuso E Exploração Sexual De Crianças E Adolescentes Aspectos Jurídicos

1 Exploração Sexual Infanto-Juvenil EDVALDA PEREIRA DA SILVA. Ela tem onze anos, mas já aprendeu as manhas da profissão: não entra no motel, ou no carro, sem receber o dinheiro antes, guardado sempre por outra amiga. Não conhece o pai, e sua mãe, que trabalha na zona do meretrício, não se importa com quem e onde ela dorme. Edvalda se acha igual às outras meninas que fazem programa. Com uma diferença: “eu ainda não tenho peito”. (DIMENSTEIN. 1992, p.69). Luiz Antonio…

RODRIGUES SIMÕES BRASILEIRO THAMARA DE BRITO MOURA WILLIAM SANTOS MOTA EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO- JUVENIL JOÃO PESSOA 2011 2 AUGUSTO AGUIAR LACERDA CLÁUDIO EDUARDO DE ALMEIDA CORREIA EVANDRO PEREIRA FREIRE FERRAZ JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA NAYHARA HELLENA PEREIRA ANDRADE RENATO BAMBIL IMAI SHIMENA TARGINO RODRIGUES SIMÕES BRASILEIRO THAMARA DE BRITO MOURA WILLIAM SANTOS MOTA EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO- JUVENIL Trabalho apresentado à Academia de Polícia…

.................. 4 2. DISCIPLINA LEGISLATIVA SOBRE O TEMA ............................................................ 6 2.1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ............................................................... 6 2.2 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ...................................... 7 3. CONCLUSÃO ...................................................................................................................... 9 REFERÊNCIAS ..................................................

JUSTIFICATIVA 2 OBJETIVO GERAL 2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 3 METODOLOGIA 6 CRONOGRAMA 6 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS 6 TEMA Exploração Sexual de crianças e adolescentes PROBLEMA As campanhas contra a exploração sexual crescem a cada dia, mas, ao mesmo tempo, infelizmente, parece que não acabam com esse problema. Por que isso acontece? Quais aspectos estão presentes nessa problemática? Existe um perfil para o agressor ou para a vítima? Existem fatores de riscos…

ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE CURSO DE DIREITO PÂMELA CARVALHO CARDOSO TRÁFICO E EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Ananindeua/Pará 2014 PÂMELA CARVALHO CARDOSO TRÁFICO E EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Projeto de Pesquisa para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Escola Superior Madre

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ROSANE BERTO DA SILVA Itajaí(sc), maio de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ROSANE BERTO DA SILVA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

REVISTA ELETRÔNICA DÍKE Δίκη vol. 1, nº 1 (jan/jul 2011) CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL: UMA BREVE ABORDAGEM NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL 1 Erica Vasconcelos de Aguiar Vianna Servidora Pública Federal (Analista Técnico-Administrativa) Assessora de Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Aluna do curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Escola Superior de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 3 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO Este trabalho foi desenvolvido com a finalidade de tentar ajudar crianças e adolescentes que vêm sofrendo situações de violência e vivem em constante situação de degradação de sua personalidade e de seus direitos. A prostituição infantil é um problema universal que atinge milhares de pessoas, e que tem persistido há muito tempo

REVISTA ELETRÔNICA DÍKE Δίκη vol. 1, nº 1 (jan/jul 2011) CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL: UMA BREVE ABORDAGEM NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL 1 Erica Vasconcelos de Aguiar Vianna Servidora Pública Federal (Analista Técnico-Administrativa) Assessora de Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Aluna do curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Escola Superior de…

Exploração Sexual A exploração sexual de crianças e adolescentes é um tema de grande importância para a sociedade em geral visto que cada dia que passa as denúncias aumenta, com elas crescem também a perspectiva de reverter este quadro, de eliminar a ocorrência dessa maldade. Questões como prevenção, punição e inserção das vítimas na sociedade estão sendo amplamente discutidas, assim como alterações em dispositivos da lei ultrapassados e documentos internacionais que estão sendo…