Exploração Sexual Infato Juvenil

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Exploração Sexual Infanto-Juvenil

EDVALDA PEREIRA DA SILVA. Ela tem onze anos, mas já aprendeu as manhas da profissão: não entra no motel, ou no carro, sem receber o dinheiro antes, guardado sempre por outra amiga. Não conhece o pai, e sua mãe, que trabalha na zona do meretrício, não se importa com quem e onde ela dorme. Edvalda se acha igual às outras meninas que fazem programa. Com uma diferença: “eu ainda não tenho peito”. (DIMENSTEIN. 1992,
p.69).

Luiz Antonio Miguel Ferreira1

01.

INTRODUÇÃO:
A situação retratada pelo jornalista Gilberto Dimenstein com relação a Edvalda e outras tantas meninas que integram o chamado mundo da prostituição infantil, na região norte e nordeste do Brasil, apresenta um problema extremamente grave que não fica restrito às referidas regiões, pois, de caráter democrático, acaba por atingir todo o nosso País. E, na globalização dos problemas, não se trata de assunto restrito ao chamado terceiro mundo, maculando, também, nações desenvolvidas.
Apesar do problema fazer-se presente em vários Países, o levantamento de números, a respeito dos envolvidos (agressores e vítimas) nesta rede, apresenta-se complexo, diante da natureza do ato e de seu caráter ilícito, conforme esclarece LIBÓRIO: “o número de crianças e adolescentes envolvidos nesta rede de exploração é muito difícil de ser estimado e a sua quantificação é difícil, principalmente devido ao fato do mesmo ser ilegal e estar intimamente ligado a uma rede de crime, o que, portanto impede o acesso a muitas dessas crianças e/ou adolescentes, mascarando sua ocorrência” (2001).
No entanto, pesquisa realizada pela Universidade da Pensilvânia – Estados Unidos revelou que, de “cerca de 350.000 menores de 18 anos, uma em cada 100 crianças americanas é vítima de prostituição, pornografia, ou outra forma de comércio sexual.
Segundo o coordenador do trabalho, a “exploração sexual infantil é uma epidemia”. Os dados apontam que 1% das crianças americanas é