Legislação Doação De Sangue

Todas as religiões apóiam a doação de órgãos 07/11/2008 Cristãos, mulçumanos, judeus, budistas. Não importa o Deus nem o profeta: as religiões apóiam tanto a doação como o transplante, considerados como um ato de amor ao próximo. A postura das religiões – inclusive do Espiritismo – diante da doação de órgãos é o tema principal deste informativo. Católicos Romanos – De acordo com a Igreja Católica, o primeiro transplante da história da humanidade foi feito por dois santos no século II:…

do paciente, onde por vezes, a decisão de ser ou não tranfusionado, que é configurado no caso das testemunhas de Jeová e na vontade particular de certos indivíduos, por acreditarem na eficácia e na efetividade dos procedimentos sem a utilização do sangue halogênio. No campo jurídico, a controvérsia se dá na interpretação constitucional, onde a liberdade de crença religiosa vai de encontro a preservação do direito a vida. Sobre o aspecto terapêutico, no que diz respeito à transfusão e do…

Conclusão 6 Fontes de Pesquisa 7 Anexos : Tipos de Transplantes Legislação 1 - INTRODUÇÃO Este trabalho possui como objeto explanar sobre a doação de órgãos segundo a lei. Como definição, segundo de Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald (2008, p.121): “transplante é a amputação ou ablação de órgão, com função própria, de um organismo para ser instalado em outro, no qual atenderá às mesmas funções”. A doação de órgãos é prevista pela Constituição Federal, possui…

Sangue e Hemoderivados mantém a certificação ISO 9001 e amplia o escopo A Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados (CGSH/DAE), da Secretaria de Atenção à Saúde, manteve a certificação, pela Norma ISO 9001:2008 dos processos: Geração de Convênios, Gerenciamento da Prestação de Contas e Qualificação Técnica da Hemorrede. Foi ampliado o escopo da certificação com os processos: Formulação de PPA e PLOA, Acompanhamento do Planejamento e Execução Orçamentária do Programa, Gerenciamento…

BARRIGA DE ALUGUEL E ASPECTOS JURÍDICOS A barriga de aluguel, ou seja, a doação temporária de útero, é um procedimento permitido no Brasil. Mas, para que seja aplicada, algumas normas precisam ser seguidas à risca. Como a legislação federal não tem nenhuma regra referente ao assunto, as instruções sobre o tema foram instituídas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). De acordo com a resolução do CFM nº 1.957, de 2010, a gravidez por meio de barriga de aluguel só é permitida caso…

UNIVERSIDADE TIRADENTES CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CADEIRA DE DIREITO ELSON MARTINS MATERNIDADE DESNATURADA: uma análise da barriga de aluguel e da doação de óvulos ARACAJU – SE JUNHO / 2013 MARIA LEIDIJANE CRUZ DE OLIVEIRA MATERNIDADE DESNATURADA: uma análise da barriga de aluguel e da doação de óvulos Fichamento apresentado à disciplina de Direito Civil V – Família e Sucessões, para obtenção da medida de eficiência da II unidade. Profª.: Lucivânia…

técnico de procedimentos hemoterápicos. Assinale V para verdadeiro ou F para falso: 1. ( ) A transfusão de sangue e seus componentes deve ser utilizada criteriosamente na medicina, uma vez que toda transfusão é segura e não traz nenhum risco ao receptor, devendo ser indicada de forma indiscriminada. 2. ( ) Os materiais e substâncias que entram diretamente em contato com o sangue ou componentes a serem transfundidos em humanos serão estéreis, apirogênicos e descartáveis. 3. (…

Transplantes de órgãos no Brasil No Brasil a realização de transplante de órgãos começou em 1964 no Rio de Janeiro e é regulamentada pela Lei 9.434 de 4 de fevereiro de 1997 e pela Lei 10.211 de 23 de março de 2001 que determinam que a doação de órgãos e tecidos pode ocorrer em duas situações: de doador vivo com até 4º grau de parentesco desde que não haja prejuízo para o doador; e de um doador morto, que deve ser autorizada por escrito por um familiar até 2º grau de parentesco. No…

criminosas, tornando cada vez mais difícil a tutela dos direitos humanos. 2. BREVE HISTÓRICO Antônio Chaves (1994, p.87) assevera que o tema do direito de disposição sobre o próprio corpo para fins de órgãos foi precedido pela transfusão de sangue, quando o fato passou a possuir relevância jurídica. A primeira regulamentação sobre os transplantes de órgãos nas legislações estrangeiras foi no Código italiano de 1942, tendo disposto que: Art. 6. Atos de…

utilizada no tratamento de inúmeras das doenças hematológicas, benignas ou malignas; hereditárias ou adquiridas. O fundamento lógico para o transplante de células progenitoras está baseado no fato de que todas as células maduras que circulam no sangue: glóbulos vermelhos, glóbulos brancos e plaquetas provêm de uma única célula, contida na medula óssea, denominada célula progenitora ou “stem cell”, e atualmente o termo mais amplamente aceito é células progenitoras hematopoiéticas…