Legislação Ambiental Aplicada Recuperação áreas Degradadas

tecnologia em gestão ambiental Sistema de Ensino Presencial Conectado curso superior de tecnologia em gestão ambiental raimundo pinheiro pereira raimundo pinheiro pereira Desmatamento no estado de roraima: Recuperação de Áreas Degradadas Desmatamento no estado de roraima: Recuperação de Áreas Degradadas Boa Vista 2012 Boa Vista 2012 raimundo pinheiro pereira raimundo pinheiro pereira Desmatamento no estado de roraima: Recuperação de Áreas Degradadas…

sucessões; Recuperação de áreas degradadas. Biomas brasileiros. TEMA 2) FUNDAMENTOS DE DIREITO AMBIENTAL Fundamentos do Direito Ambiental – “O Direito como ciência e o ramo do Direito Ambiental”. Marcos da crise e política ambiental internacional que deram base ao Direito ambiental brasileiro. Evolução da Legislação Ambiental Brasileira (fases). Política Nacional do Meio ambiente (Conceitos gerais, SISNAMA e instrumentos). Meio ambiente na CF/88. Princípios do Direito Ambiental.…

DIREITO AMBIENTAL Prof. Msc. Vanylton Santos AS PRINCIPAIS LEIS AMBIENTAIS           Antigo Código Florestal – Lei 4.771/65 Código de Águas – Decreto 24.643/34 Código de Pesca – Decreto-Lei 221/67 Lei de proteção à fauna – Lei 5.197/67 PNMA – Lei 6.938/81 (Trata o Meio Ambiente de forma unitária: SISNAMA) PNRH – Lei 9.433/97 Lei de Crimes Ambientais – Lei 9.605/98 SNUC – Lei 9.985/00 Estatuto da Cidade – Lei 10.257/01 Atual Código Florestal – Lei 12.651/12, alterada pela Lei…

as encostas do Rio Membeca na circunscrição do município de Campo Novo do Parecis, pois nos dias de hoje há uma crescente conscientização sobre a importância da preservação ambiental, e também do avanço das leis que disciplinam a ação humana sobre as florestas de proteção. Este artigo propõe uma alternativa para a recuperação e conservação da mata ciliar de uma parte da margem direita do Rio Membeca, no município de Campo Novo do Parecis - MT, buscando a preservação do rio e do meio…

No Brasil, os crimes ambientais estão dispostos na Lei 9605/98. É interessante notar que a lei de crimes ambientais é o único diploma brasileiro que prevê a responsabilização de pessoas jurídicas na esfera penal. São considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural) que ultrapassam os limites estabelecidos por lei ainda, a conduta que ignora normas ambientais legalmente. O Brasil possuidor da maior…

a capacitação de produtores rurais da área de influência do Igarapé Encrenca em técnicas de inovações tecnológicas de produção orgânica de alimentos com o uso racional da água, amigáveis com o meio ambiente, complementadas por práticas de reflorestamento, proteção e recuperação das nascentes e matas ciliares do Igarapé. As famílias envolvidas como a recuperação do Igarapé Encrenca na área rural como urbana serão capacitadas a através da educação ambiental e adoção de práticas de…

No Brasil, os crimes ambientais estão dispostos na Lei 9605/98. É interessante notar que a lei de crimes ambientais é o único diploma brasileiro que prevê a responsabilização de pessoas jurídicas na esfera penal. São considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural) que ultrapassam os limites estabelecidos por lei ainda, a conduta que ignora normas ambientais legalmente. O Brasil possuidor da maior…

RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR NA MARGEM DO RIO SÃO FRANCISCO-MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Interdisciplinar. Dp. Professores: ThiagoAugusto omingos, Luciana A. Pires, Wilson Sanches; Rosimeire S. Lima, Rodrigo de M. Trigueiro, Luciana R. C. Trigueiro, Leliana C. Luiz Bom Jesus da Lapa-BA Maio/2014 1. SUMARIO 1. Introdução­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­.....................

DE COMPETÊNCIAS POR MÓDULO MÓDULO I – 240 h Educação Ambiental Apresentação do Módulo: Este Módulo inicia o curso integrando o aluno no campo do Meio Ambiente e enfatizando a responsabilidade socioambiental daqueles que nele atuam. Possibilita seu contato com profissionais da área e oportunidades para explorar o mercado de trabalho do Técnico em Meio Ambiente, favorecendo a reflexão sobre o seu papel como educador ambiental em qualquer atividade que venha a exercer, nos mais…

No Brasil, os crimes ambientais estão dispostos na Lei 9605/98. É interessante notar que a lei de crimes ambientais é o único diploma brasileiro que prevê a responsabilização de pessoas jurídicas na esfera penal. São considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural) que ultrapassam os limites estabelecidos por lei ainda, a conduta que ignora normas ambientais legalmente. O Brasil possuidor da maior…