Legislação Ambiental Aplicada Ao Turismo

UDC - UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADE CATARATAS FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO DE TURISMO CLAUDIO MARCELO GOMEZ DE OLIVEIRA DANIELA ZORZI MARTINS AÇÃO AMBIENTAL VERSUS DEDUÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS FOZ DO IGUAÇU 2011 CLAUDIO MARCELO GOMEZ DE OLIVEIRA DANIELA ZORZI MARTINS AÇÃO AMBIENTAL VERSUS DEDUÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS Trabalho de…

A NOVA LEI DE TURISMO N. 11.771/08 E SUA APLICABILIDADE Diogo de Calasans Melo Andrade Advogado, professor universitário, palestrante, Especialista em Direito Civil e Coordenador da Escola Superior de Advocacia da OAB-SE, www.diogocalasans.com Ainda pouco discutida e debatida pelos órgãos relacionados ao turismo no Brasil, como também pelos operadores do direito, a recente lei dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no…

DESENVOLVIMENTO 4 2.1 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA REGIÃO DE ARARANGUÁ/SC 4 2.2 IMPACTOS AMBIENTAIS QUE AFETAM O MEIO AMBIENTE DA REGIÃO 6 2.3 LEGISLAÇÃO ACERCA DE IMPACTO AMBIENTAL 7 3 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO De uma maneira geral, a legislação brasileira, e também a mundial, acerca as questões de preservação do meio ambiente, trata especificamente de ações que podem evitar o impacto ambiental. Sabe-se que, com a expansão urbana, com o capitalismo e…

DIREITO DO TURISMO Aline Tarzo, Cristina Vilani[1] 1. RESUMO O turismo é um dos segmentos econômicos que mais têm crescido no mundo principalmente no Brasil. Segundo a World Tourism Organization, nos últimos anos ele vem apresentando crescimento médio de 7% ao ano. Com base nisso, alguns países atribuem a esse importante segmento econômico parte da tarefa de equilibrar e até obter superávit em suas balanças de serviços apenas com receitas advindas do turismo. Já os países em…

O IEF é responsável pela política de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente no que se refere à prevenção e ao controle da poluição ou da degradação ambiental provocada por atividades agrícolas, pecuárias e florestais; pelas autorizações de desmatamento, planejamento e manejo das unidades de conservação; e pela execução e desenvolvimento da política estadual e de gestão da pesca e da aqüicultura. O IGAM é o órgão responsável pelo planejamento e…

desenvolvimento sustentável do Município, inclusive de sua Política Urbana. Art. 5.º São objetivos do desenvolvimento sustentável municipal: I. ordenação do crescimento do Município, em seus aspectos físicos, econômicos, sociais, ambientais, culturais e administrativos; II. pleno aproveitamento dos recursos administrativos, financeiros, naturais, culturais e comunitários do Município, respeitando a capacidade de suporte dos recursos naturais e as características…

HIDRICOS NOS PRINCIPAIS BALNEARIOS DO ENTORNO DE CODO-MA RESUMO O turismo é uma atividade que pode se relacionar intimamente com o meio físico, em especial aquele vinculado à exploração dos recursos naturais de uma determinada área. O impacto do turismo nos leva a necessidade de partir para uma ação, de chegar ao resultado de uma equação complexa: o estudo, o planejamento e a educação do turismo. Cidades que têm no turismo a grande força de sua economia chegam a triplicar a sua…

Secretário Municipal de Segurança: João Carlos Alves Machado Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente: Ubirajara Martins Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer: Wanderley Vacchiano 1 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Araruama Gabinete do Prefeito Câmara Temática 1 – Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Lazer Presidente: Manoel Crispim Secretários: Paulo César de Souza e Antônio Porto Câmara Temática 2 – Educação, Ciência,…

Universidade de Aveiro Departamento de Ambiente e Ordenamento Ano 2011 Maria Rosa Sousa Avaliação Ambiental em Cabo Verde – aplicação à Brito Soares actividade turistica Universidade de Aveiro Departamento de Ambiente e Ordenamento Ano 2011 Maria Rosa Sousa Avaliaçao Ambiental em Cabo Verde – aplicação à Brito Soares actividade turistica Dissertação apresentada à Universidade de Aveiro para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de…

2013 DIAGNÓSTICO DE ECOTURISMO BERTIOGA - SP Foto – Prefeitura Municipal de Bertioga Juliana A. Zaina - Consultora BLEIER CONSULTORIA AMBIENTAL 31/08/2013 1 Sumário Tabela 13. Companhias Aéreas ....................................................................................... 5 Metodologia ................................................................................................................................. 6 I) Breve relato histórico e o status do ecoturismo em Bertioga ....