Legislação Ambiental Aplicada Ao Turismo

a próxima crise. Desenvolvimento local, o desafio das políticas públicas. O presente trabalho tem como objetivo discutir, as práticas públicas no âmbito do desenvolvimento local, trazendo a problemática de sua aplicação, e como essas, bem aplicadas, podem elevar a qualidade de vida, principalmente quando levamos em conta todo o potencial de u determinado território. Para tanto, escolhemos como recorte territorial dois municípios: Euclides da Cunha, paulista SP e Terra Rica – PR.…

20500009 ÁREA DE AVALIAÇÃO: ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE ECOLOGIA 20501005 ECOLOGIA TEÓRICA 20502001 ECOLOGIA DE ECOSSISTEMAS 20503008 ECOLOGIA APLICADA 30000009 ENGENHARIAS ÁREA DE AVALIAÇÃO: ENGENHARIAS I 30100003 ENGENHARIA CIVIL 30101000 CONSTRUÇÃO CIVIL 30101018 MATERIAIS E COMPONENTES DE CONSTRUÇÃO 30101026 PROCESSOS CONSTRUTIVOS 30101034 INSTALAÇÕES PREDIAIS 30102006 ESTRUTURAS 30102014 ESTRUTURAS DE CONCRETO 30102022 ESTRUTURAS DE MADEIRAS…

ESTUDOS AVANÇADOS DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA PÓS-GRADUAÇÃO ESEA GESTÃO AMBIENTAL ADÃO MACIEL MARQUES A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MEIO EMPRESARIAL Barra do Garças – MT 2012 ADÃO MACIEL MARQUES DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA PÓS-GRADUAÇÃO ESEA GESTÃO AMBIENTAL A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MEIO EMPRESARIAL Artigo…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 7.830, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012 Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural,estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em…

dos recursos naturais para satisfazer as necessidades presentes não deve comprometer a satisfação das necessidades das gerações futuras. Portanto é um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana. Pode ser também definida como a característica de um processo ou sistema que ele exista por certo tempo ou por tem ilimitado.Propõe-se a ser um meio de configurar a civilização e atividade humanas, de tal forma…

Direito do Turismo Nome: Inês Gomes Castro Nº: 21300019 Docente: Prof. Rui Teixeira Ano Lectivo: 2013/2014 Índice Aula 1 Direito do Turismo Ramos do direito Direito Público Direito Privado Turismo de Capital 4 4 4 5 5 - 6 6 Aula 2 Direito do Turismo Plano Estratégico Nacional do Turismo 7 7 7 - 8 Aula 3 Conteúdo do direito do turismo Componente objectiva Definição subjectiva Direito do turismo Autonomia do direito

Monteiro CPF: 632.537.126‐72 Endereço: Rua Duque de Caxias, 500 Araçatuba – SP/CEP 04571‐100 Fone/ Fax: (18)3621‐0501/(18) 3662‐0744 Celular: (18) 8714‐6878 Empresa Responsável pela Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental Razão Social: CEMA Consultoria e Estudos Ambientais Ltda Endereço: R. Purpurina, 131, cj 131‐132 São Paulo ‐ SP CEP: 05435‐030 Tel/Fax: (11) 3032‐3888; CNPJ: 02.512.866/0001‐07 E‐mail: cema@cema.com.br Responsável: MSc. Rosa Cristina de Itapema Silveira.…

Direito – definições e conceitos 1.1. Órgãos de soberania em Portugal 1.2. Processo de elaboração de leis em Portugal 2. Organização do sector público do turismo em Portugal 2.1. Órgãos internacionais 2.2. Órgãos nacionais 2.3. Órgãos regionais e locais 3. A legislação das actividades turísticas 3.1. Turismo no espaço rural e turismo de natureza 3.2. Regime jurídico do funcionamento e instalação dos empreendimentos turísticos e Parques de Campismo 3.3. Regime jurídico do…

CUNHA “AVALIAÇÃO FINAL DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS” DIEGO HENRIQUE NAKANIWA ORTIZ MAGNO SILVA BAHIA CUIABÁ/MT AGOSTO DE 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL CIÊNCIAS DO AMBIENTE PROF. CÁTIA NUNES DA CUNHA “AVALIAÇÃO FINAL DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS” Trabalho apresentado como requisito parcial para a obtenção da aprovação da disciplina “Ciências Ambientais” Departamento de do…

promover a qualidade de vida de modo a assegurar a inclusão e a eqüidade social acompanhada do bem-estar para todos os munícipes; VIII. elevar a qualidade ambiental do município por meio da preservação e recuperação do meio ambiente, da criação de unidades de conservação no seu território e do fortalecimento da gestão ambiental local; IX. proteger as áreas de mananciais de forma a assegurar a produção de água para consumo público; X. preservar e recuperar o…