Legislacao Un 8

FNDE/Proinfância. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: - Telefones: (0xx14) 3214-3307 e 3214-4744 - Endereço: Secretaria Municipal da Educação - Rua Padre João, 8-26 Vila Santa Isabel – CEP: 17014-003 – Bauru/SP - e-mail: compras.edu@bauru.sp.gov.br ou rodrigoboicenco@bauru.sp.gov.br - Site: www.licitacoes-e.com.br ou (Licitações) – Acesso Identificado CLÁUSULA PRIMEIRA: DAS…

Estado - (Ampliação e / ou Reforma acima de R$ 30.000,00) Será medido por unidade de placa instalada (UN). O item remunera as placas de obras que deverão ser confeccionadas em chapa galvanizada 0,26. As chapas serão afixadas com rebites 540 e parafusos 3/8, em uma estrutura metálica com viga U 2” enrijecida e Metalon 20x20. O suporte para a instalação deverá ser em Eucalipto Autoclavado. As placas serão pintadas…

à mobilização e à desmobilização dos equipamentos e mão de obra utilizados no canteiro. 4. Adotar, na composição do BDI, percentual de ISS compatível com a legislação tributária do(s) município(s) onde serão prestados os serviços previstos da obra, observando a forma de definição da base de cálculo do tributo prevista na legislação municipal e, sobre esta, a respectiva alíquota do ISS, que será um percentual proporcional entre o limite máximo de 5% estabelecido no art. 8º, inciso…

Aspectos criminais da Lei n. 11.340/2006 2010 Editora u i Saraiva Editora V 4 V Saraiv a Ruo Henrique Sáoumonn, 270, Cerqueiro César — Sõo Paulo — SP CEP 05413-909 RABX: (11) 3 6 1 3 3 0 0 0 SAGUR: 0800 055 7688 De 2 * 0 6 s, das 8 :3 0 às 19:30 saraivajuf®ediíorasaraivo.com.br Acesse: www.saraivaiur.com.br IS B N 978-85-02-14683-9 Dodos Internocionois de Cotalogoçõo no Publicoção (CIP) (Cômoro Brasileiro do Livra, SP, Brasil) Jesu s, D a m is io dc V io…

Orçamento dos EPI ................................................................................................ 56 Quadro 7 - Orçamento dos EPC ............................................................................................... 57 Quadro 8 - Quantitativos e preços ............................................................................................ 61 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Coeficientes de Emprego e Renda…

Hot-dog 1.000 un R$ 500,00 02 Saco plástico 2.000 un R$ 400,00 03 Salsicha de carne bovina 1500 un R$ 450.00 04 Salsicha de carne de frango 800 un R$ 280.00 05 Pão francês 500 un R$ 225,00 06 Molho de tomate vermelho 50 un R$170,00 07 Molho rose 30 un R$ 120,00 08 Pão de hot-dog 1.200 un R$ 780,00 09 Caixinha de papelão 1.800 un R$ 270,00 10 Molho rose 15 Kg R$ 65,00 11 Pão francês 500 un R$ 275,00 12 Molho de tomate vermelho 30 Kg R$ 110,00 13 Salsicha de carne bovina 500 un R$…

| |7. Colégio Esplendor | |8. Creche e Escola Tia Selma | |

comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas deste Título", deve-se analisar os dispositivos que versam sobre a revelia neste diploma à luz do CPC. Eis o que dispõe a legislação trabalhista sobre a revelia no art. 844, CLT: "O não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato." OS…

Segundo matéria do jornal O Globo, vinculada em 22 de janeiro deste ano, o crescimento da população carcerária no Brasil foi exorbitante em relação aos demais países, por aqui os índices alcançaram 72,1%, enquanto no resto do mundo a média foi de 8%, em números absolutos passou de 285 para 548 mil nos últimos dez anos. Com a quarta maior população carcerária do mundo, o sistema prisional está superlotado, o déficit chega a 200 mil vagas e esta é uma das principais críticas da ONU sobre…

encargos sociais e trabalhistas, frete, seguros, cargas e descargas até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação, os quais ficarão a cargo exclusivamente do licitante vencedor. 8 - A proposta não poderá impor condições ou conter opções. 9 - Após abertura das propostas, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade das mesmas, quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito. 9.1 - A partir deste momento, não…