Listagem da legislação hst

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL - Segurança e Saúde no Trabalho Foram considerados os seguintes diplomas legais no domínio da segurança e saúde no trabalho: I. Princípios e Metodologias para a Gestão da Prevenção • Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro (Aprova o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho. Revoga o Decreto-Lei n.º 441/91, de 14 de Novembro, o Decreto-Lei n.º 26/94, de 1 de Fevereiro, o Decreto-Lei n.º 29/2002, de 14 de Fevereiro e a Portaria n.º 1179/95, de 26 de Setembro); • Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro (Aprova a Revisão do Código de Trabalho); • Lei n.º 105/2009, de 14 de Setembro (Regulamenta e altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, e procede à primeira alteração da Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro); • Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro (Aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos • Lei n.º 98/2009, de 4 de Setembro (Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284º do Código do Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro) II. Organização do Trabalho Locais de Trabalho • Decreto-Lei n.º 243/86, de 20 de Agosto (Regulamento Geral de Higiene e Segurança do Trabalho nos Estabelecimentos Comerciais de Escritórios e Serviços); • Decreto-Lei n.º 347/93, de 1 de Outubro (estabelece as prescrições mínimas de segurança e saúde nos…

| | |1.1 Acidentes de trabalho – definição |4 | |1.2 A Evolução da Higiene Saúde e Segurança no Trabalho – Perspectiva Histórica |4 | |1.3 Perspectiva sociológica da segurança no trabalho - Factores culturais | | |1.4 Modelos teóricos de higiene e segurança no trabalho. …

................................................................................... 46 8.5.7 Acidentes/Idade............................................................................................... 47 8.5.8 Acidentes/ Escolaridade ................................................................................... 48 8.6 Medidas preventivas............................................................................................ 49 CAPÍTULO…

Indíce Introdução 2 HISTÓRICO DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO 2 Antecedentes Históricos 2 Definição da HST 3 O papel da Organização Internacional do Trabalho em matéria de HST 4 Política Nacional de Segurança no Trabalho 5 O papel fiscalizador de Estado e das organizações sindicais 6 A organização das sociedades sindicais 7 Conclusão 7 Referencias bibiograficas 8 Introdução Hoje em dia a filosofia da actuação da HST debruça-se essencialmente na eliminação dos factores de…

Caso Prático – HST na Empresa MALIBOR INDICE Introdução…………………………………………………………………………………...…………………………2 1. 2. Apresentação da Empresa………………………………………………………………………………….……3 Obrigações legais para a Organização e Funcionamento dos SHST nas Empresas.................................................................................................................................................................3 2.1. Eleição Representantes Trabalhadores……………….…………………………………...……………. 3 2.2.…

HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO HST – Primeiros socorros Introdução: A expressão primeiros socorros significa, atendimento imediato prestado a uma pessoa vítima de um acidente ou mal súbito. Quando aplicados com eficiência, os primeiros socorros significam a diferença entre a vida e a morte, recuperação rápida, hospitalização longa, invalidez temporária e invalidez permanente. 1 HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO HST – Primeiros socorros Recomendações básicas: • • • • Não mover…

Portaria nº 3.067, foram aprovadas as Normas Regulamentadoras Rurais (NRR). • Constantemente atualizadas hoje são 35 NR´s. • Em 1988 foi estabelecido que compete ao SUS, além de outras atribuições, executar as ações de saúde do trabalhador. • Objetivos da HST Objetivos da HST • Para (GUALBERTO, 1996) • “um conjunto de medidas técnicas, organizacionais, psicológicas, sociais e ecológicas destinadas à preservação da saúde dos trabalhadores e da natureza” Objetivos da HST •…

Famec Engenharia Ambiental, Produção e Mecatrônica Disciplina: HST Orientador: Roberto Morais Orientações Sobre Trabalhos e Seminários 1. Objetivo do Seminário Fomentar o aprendizado em comunidade, todos aprendendo com todos, reduzindo as demandas de esforços individuais no estudo de assuntos mais vastos. 2. Apresentação dos trabalhos de cada equipe Os trabalhos deverão ser apresentados em 2 formatos: - Resenha em word, a ser encaminhada pela equipe; - Apresentação em Power Point,…

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO HST – ETEC PROF. APRIGIO GONZAGA HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO – HST Página 1 TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Sumário INTRODUÇÃO....................................................................................................................... 3 HIGIENE DO TRABALHO...................................................................................................... 5 EXERCÍCIOS – NR…

Objectivos Geral Filosofia do HST Especificos Dar a entender o significado do HST Difinir a prevencao Descrever os acidentes de trabalho Descrever as consequencias prar a entidade empregadora Fazer a analise do risco Descrever a valoracao de riscos Introducao O enfoque sistémico contemporâneo perfilhado pelos domínios da Hingiene a Segurança no Trabalho constitui-se como o corolário de todo um processo evolutivo, quer ao nível da perspectivação destas questões no seio das…