Legalização Trabalho Sexual

expressão da sexualidade humana. No decorrer da história, inúmeras denominações foram usadas para identificar a homossexualidade, refletindo o caráter preconceituoso das sociedades que cunharam determinados termos, como: pecado mortal, perversão sexual, aberração. Assim, podemos entender a complexidade do fenômeno da homofobia que compreende desde as conhecidas “piadas” para ridicularizar até ações como violência e assassinato. A homofobia implica ainda numa visão patológica da…

Introdução Este trabalho apresenta como tema central o aborto, mais especificadamente: métodos utilizados para a realização do aborto e seus consequentes riscos; história do tema em questão; “comportamento” das classes sociais em relação ao assunto; opiniões e visão de algumas religiões; aborto em caso de estupro. É possível encontrar quatro diferentes opiniões sobre a legalização do aborto: 1. totalmente a favor; 2. a favor apenas em determinadas situações - casos de violência…

perspectiva antropológica e a perspectiva feminista e as políticas públicas relativas aos direitos das mulheres. De 2004 a 2008 ao integrar o Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres como representante da Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos, aproximava-me da arena da construção das políticas públicas como feminista, não só como pesquisadora. Este livro é um resultado das reflexões advindas deste duplo posicionamento. Os capítulos 1 e 4 remetem…

completo bem-estar físico, mental e social, e não de mera ausência de enfermidade ou doença, em todos os aspectos relacionados com o sistema reprodutivo e suas funções e processos. A saúde reprodutiva implica, assim, a capacidade de desfrutar de uma vida sexual satisfatória e sem risco, e que se tem a capacidade de procriar e a liberdade para decidir fazê-lo ou não fazê-lo, quando e com que freqüência. Esta última condição implica o direito para o homem e a mulher de obter informação e…

A Descriminalização ou legalização do Aborto no Brasil. RESUMO Este artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas do Curso de Direito na União Dinâmica de Faculdades Cataratas, da disciplina de Direito Penal e tem como objetivo apresentar informações relativas ao trâmite no Congresso Nacional Brasileiro do Projeto de Lei da Descriminalização ou legalização do Aborto no Brasil, previsto para a reforma do Código Penal Brasileiro. Palavra chave:…

abortar uma criança de 2 quilos ou 2 quilos e meio. Esse tipo de aborto apresenta um perigo dez vezes superior à curetagem. A mortalidade vai de 4 a 22 por mil. Gráficos não legíveis, sem fonte. Há dados mais interessantes para procurar e colocar no trabalho! Muitas mulheres abortam por algum problema familiar, financeiro ou por serem muito jovens e quererem aproveitar a vida sem nenhuma responsabilidade materna, muitas são jovens drogadas que também são influenciadas pelos…

prostituição | Brasil de Fato Em defesa das prostitutas, contra a regulamentação da prostituição Foto: Reprodução Dignificar a prostituição como trabalho não significa dignificar as mulheres, mas sim "dignificar" ou facilitar a vida da indústria sexual 08/03/2013 Ana Pagu e Raíza Rocha A prostituição está diretamente relacionada com a exploração sexual, a mercantilização do corpo feminino e a violência contra as mulheres. No Brasil, o comércio direto do corpo ocorre à luz…

Questão de Vida ou Morte? [pic] Introdução Para este trabalho de Filosofia, escolhemos o tema “Aborto: questão de vida ou de morte?”, pois o aborto constitui um problema motivado e agravado, muitas vezes, pela falta de informação da população. Este não é um assunto que se deva encarar como algo supérfluo e respeitante só a uma minoria da população, pois segundo estatísticas recentes, é um problema que afecta milhões de pessoas em todo o mundo, não podendo…

reflexões a partir dos discursos dos ministros do Supremo Tribunal Federal Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a finalização do Curso de Especialização em Psicologia Jurídica pelo Centro Universitário de Araraquara – Uniara. Orientadora: Ana Cristina Alves Lima ARARAQUARA – SP 2013 3 DECLARAÇÃO Eu, Bianca de Azevedo Lima, declaro ser o(a) autor(a) do texto apresentado Trabalho de Conclusão de Curso, no programa de pós-graduação…

relevância no debate jurídico atual é a possível legalização do aborto. O debate ganhou ainda mais destaque dado o recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ADPF 54 e o Anteprojeto do Novo Código Penal. Tal discussão pode ser inserida, justamente, no campo do direito constitucional penal. É, pois, imperativo problematizar e discutir esse tipo penal (ou sua extinção) a partir de uma ótica constitucional. Este é o propósito do presente trabalho. No mundo inteiro, a questão do…