Legado Jurídico Da Revolução Francesa

até 284 D.C Direito Pós Clássico De 284 D.C a 565 D.C Esquema Histórico (segundo Aranfio Ruiz) 1) Período Arcaico Da origem de Roma até o final século II a.C O formalismo. Os atos jurídicos revestem-se de solenidade e devem ser cumpridas à risca. Os atos jurídicos da época moldam-se em esquemas fixos (não se modificam para nada e não admitiam modificação). Eram normas fixas impregnadas de religiosidade (religião doméstica – clãs). 2)…

Produzir é fazer coisas úteis. A estrutura que permite o desenvolvimento das relações econômicas é a ordem jurídica. Na atividade econômica há um desenvolvimento no mundo dos fenômenos, dos fatos, e os fatos que interferem no mundo jurídico são fatos jurídicos. A economia contém os sistemas econômicos e as doutrinas econômicas. As doutrinas econômicas são: o capitalismo, o comunismo, o socialismo, porque há fundamento de alguma ordem ou de algum processo desenvolvido e, assim, uma…

mudanças provenientes das Revoluções Francesa e Industrial. Revolução Francesa (1789 – 1799): principais alterações: 1) Estado nacional e liberal; 2) Indivíduo como cidadão; 3) Declarações e constituição; 4) Poder político limitado; 5) Liberdade religiosa; 6) Reformas administrativas (3 poderes); 7) Reformas judiciárias (padronização dos tribunais, fim da tortura e habeas corpus); 8) Surgimento do pensamento moderno a partir da matriz do pensamento iluminista. Legados da rev.…

observador à apreensão mecânica e funcionalista do fenômeno, impondo a perda do seu sentido dialético”. Duas formas de abordar o assunto: 1º como Raymundo Faoro em os donos do poder e Caio Prado Júnior em Formação do Brasil Contemporâneo. A Revolução Francesa produz um estamento burocrático: reprodução a ordem dominante sem alterar-lhe a essência. p. 32 “Segundo a interpretação de Faoro, o sistema administrativo português foi transposto com sucesso para suas colônias graças a um…

de quem está no poder. Essa ideologia reflete, portanto, não o ideal necessário à população, mas sim às classes dominantes 1. Origem da ideologia A Revolução Francesa não seria completa se não tivesse ido além da ordem política para alcançar também a ordem das idéias. Para tanto, nasceu a Ideologia. Pretendeu fazer na ordem do pensamento a revolução que se fizera na ordenação do poder político. Almejava criar um mundo científico realmente novo, refundando com um novo fundamento todas…

textos internacionais e na maioria das constituições dos países ocidentais, sendo fundamental a ação do Estado, para realizá-los. Nesse contexto, temos as diversas declarações de direitos do homem, como a Declaração Americana (1776), a Declaração Francesa (1789) e a Declaração da ONU (1948), que influenciaram o surgimento das proteções jurídicas dos direitos fundamentais em diversos países. De fato, é o fenômeno da positivação das declarações de direitos que expõe o caráter inovador e…

a compreensão de algumas teorias científicas (entendendo-se, também, como ideias e pensamentos) que contribuíram e continuam a influenciar na constante construção da Ciência do Direito. A pesquisa, realizada cronologicamente, permite que o legado se torne mais compreensível aos estudos acadêmicos, pois, desenvolve uma estrutura de raciocínio lógico, possibilitando, inclusive, aplicações nos dias atuais. Por fim, de forma despretensiosa, pelo fato de terem sido pesquisados…

1. Introdução A modernidade traz para o direito um novo olhar jurídico. A expansão colonial e marítimo-mercantilista sofreu forte influencia deste novo jeito de ver as leis e agora o ultrapassado direito romano deve ser deixado pra traz. Durante este período, muitas coisas aconteceram no mundo, do declínio das universidades passando pela revolução positivista até chegar na reforma dos estatutos e do ensino jurídico no século XVIII e a tradição coimbrã no Brasil, foram fatores marcantes que

dominante na Europa ocidental foi desestruturando, com velocidade e profundidade variadas, tanto os fundamentos da vida material como as crenças e os princípios morais, religiosos, jurídicos e filosóficos em que se sustentava o antigo sistema.” (p.9) “A partir da segunda metade do século 18, com a primeira revolução industrial e o nascimento do proletariado, cresceram as pressões por uma maior participação política, e a urbanização intensificou-se, recriando uma paisagem social muito…

avaliação N2 da disciplina Direitos Humanos, no nono período do Curso de Direito da Faculdade Sul-Americana. Orientador: Prof. Dr. Peter Eisenbarth GOIÂNIA – GO 2012 O presente trabalho tem como objetivo expor conhecimentos acerca da Declaração Francesa de 1789: Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. A metodologia aqui aplicada é o método dedutivo e a técnica, a exploração de fontes bibliográficas e da internet. O trabalho divide-se em três aspectos. Em primeiro lugar,…