Legado Familiar

Influências interdisciplinares no desenvolvimento do instituto familiar. Operabilidade, Eticidade e Socialidade como princípios civilistas de hoje. 2. Conceito contemporâneo de família: amplitude. Significado jurídico do vocábulo: família biológica x civil; família x entidade familiar. A família reconstituída. Outras comunidades parafamiliares. 3. Sistema atual do direito de família: reflexos da Constituição sobre a regulamentação jurídica familiar do direito brasileiro. Visão…

jurídica de defesa do organismo familiar. Mas, sabe-se que desde que se têm notícias da convivência humana, sempre houve a proteção e defesa do núcleo íntimo da célula inicial da Nação. Na Roma Antiga que se tem resquícios importantes da origem do bem de família. Primitivamente, a verdadeira propriedade de família era o local onde se adoravam os antepassados e os deuses, bem como se enterravam os mortos. Segundo a religião doméstica, os cultos eram no seio familiar, portanto, a casa…

depois de ser excluída de sua escola é matriculada em uma escola alternativa para garotas com problemas sociais. Lembrando que a adolescente, além de encontrar-se grávida pela segunda vez, era praticamente uma analfabeta funcional. Ainda, no contexto familiar de Preciosa tem a figura de sua avó materna, uma pessoa que se mostra como sendo a representação do amor, carinho e segurança e que cuida da primeira neta, sem no entanto, ter força suficiente para acolher Preciosa por ter medo da…

ideias e valores estabelecidas pelo coletivo, assimilando hábitos característicos do seu grupo social. A Socialização pode ser: Socialização primária: diz-se do tipo em que aspectos morais ou culturais são repassados a criança através do convívio familiar ou algo do gênero. Socialização secundária: tipo de socialização em que valores ético-morais são dirigidos no decorrer de práticas profissionais, escolares ou algo equivalente a ambos, moldando o caráter é a personalidade do objeto…

exames. Do tempo do “pré” trabalhos de escola do Dia dos Pais. Com isso, meu pai deixou uma grande lição que levaremos para o resto das nossas vidas e que vamos contar para nossos filhos e netos. E quais são? Cito três: 1ª) O legado de honestidade e compromisso com a geração passada e futura: Lembram do miolo de relógio velho? Esse relógio, disse meu irmão, era aqueles relógios de bolso com aquelas correntinhas que se usavam antigamente. Um relógio valioso, todo…

primeiramente a aptidão de um individuo para realizar determinado ato. A capacidade sucessória é “capacidade sucessória é a aptidão ou idoneidade para receber a herança ou o legado, isto é, é a capacidade para suceder” (GAMA, 2003, p. 60). Tem capacidade sucessória aquele que está apto e idôneo para receber herança ou legado, não estando em condição, portanto, de qualquer impedimento legal.4 Para averiguar se é um individuo portador de capacidade sucessória, observa-se a lei vigente à…

totalidade da quota (ex. deixo os imóveis a B e os móveis a C). Cada deixa funciona como remanescente da outra, sem que tenha havido especificação. b) Legado por conta da quota: atribuição de bens determinados a um sucessível para lhe preencher a quota que lhe cabe (suc. legitimária) ou que o autor lhe atribui (suc. testamentária e a contratual) ex. legado por conta da legítima (art. 2163.º). Se o valor do bem fica aquém da quota ele pode exigir o resto (PCR diz que ele é leg. ou her.…

contrário dos tempos modernos, a sucessão testamentária era a regra, pois decorria da necessidade e da preocupação de se deixar um sucessor, com a incumbência precípua de não só reger as relações patrimoniais do de cujus, como para continuar o culto familiar. Direito das Sucessões - Profa. Osvânia Pinto - 2014.2 1. Conceito: A Sucessão Testamentária é aquela que decorre do ato revogável de última vontade do de cujus, por meio do qual ele dispõe sobre o destino do seu patrimônio, a…

reconhece a assistência social como política social que, junto com as políticas de saúde e de previdência social, compõem o sistema de seguridade social brasileiro. Portanto, pensar esta área como política social é uma possibilidade recente. Mas, há um legado de concepções, ações e práticas de assistência social que precisa ser capturado para análise do movimento de construção dessa política social. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF88), a…

aquinhoa uma pessoa com um bem certo e determinado. Cria-se a figura do Legatário: titular do direito. Legado: objeto da instituição feita no testamento. b) Universal: quando pela morte se transmite a totalidade do patrimônio. SUCESSÃO NO DIREITO ROMANO O morto era substituído pelo herdeiro em todas as relações jurídicas e religiosas. O sucessor causa mortis era o continuador do culto familiar visando a continuidade do patrimônio. Na ausência de herdeiros os credores podiam…