EsquemadoDireitodassucess Es

Direito das sucessões
Sucessão
. Art. 2024.º: ocupação da posição que cabia a outra enquanto titular de relações J.
Em razão do objecto
. Art. 2030.º: Legatário ou Herdeiro. Bens determinados ou quota.
Herança ex re certa: sucede em bens determinados mas é herdeiro:
a) Deixa categorial dicotómica: esgota a totalidade da quota (ex. deixo os imóveis a B e os móveis a C). Cada deixa funciona como remanescente da outra, sem que tenha havido especificação.
b) Legado por conta da quota: atribuição de bens determinados a um sucessível para lhe preencher a quota que lhe cabe (suc. legitimária) ou que o autor lhe atribui (suc. testamentária e a contratual) ex. legado por conta da legítima (art. 2163.º).
Se o valor do bem fica aquém da quota ele pode exigir o resto (PCR diz que ele é leg. ou her. conforme a parte que tiver mais valor);
Se o valor do bem excede a quota ele é herdeiro até ao valor da quota e legatário quanto ao valor do bem.
c) Diferente é o legado em substituição da quota: trata-se de uma disposição mortis causa de bens determinados cuja aceitação implica a não aquisição da quota hereditária (suc. legitimária). Se aceito este legado, sou somente legatário.
. Diferenças entre o H e o L: só o H. tem o direito de exigir a partilha (2101.º, n.º1) e só o H. responde pelas dívidas (art. 2068.º, 2071.º, 2097.º 2 2098.º), salvo o art. 2277.º. Só o herdeiro tem direito de acrescer (2137.º e 2301.º).
Em razão da fonte
. Por factos não negociais: sucessão legitimária (art. 2156.º) e sucessão legitima (art. 2131.º). Por factos voluntários: sucessão testamentária (art. 2179.º) e a contratual (art. 2028.º e 1701.º).

Suc. Legitimária
. Basicamente é o regime dos arts. 2156.º e ss. Não pode ser afastada pelo de cuius. São suc. legitimários o cônjuge e os parentes da linha recta (2157.º).
. A legítima objectiva é o valor da QI. A legítima subjectiva é o valor de cada um dos suc. legitimários.
. O cônjuge é um sucessível legitimário privilegiado: por exemplo, não está