Laudo Pericial Trabalhista João Luis Da Silva

IPEC Curso de Extensão Prof. Egberto L. Teles São Paulo, Março de 2004. Índice 1. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 1.1 A CLT ..........4 1.2 Justiça do Trabalho – Competência e Composição ..........5 1.2.1 Jurisprudência e Enunciados do TST ..........8 1.2.2 Fases – Da Inicial até a Liquidação da Sentença ..........13 1.3 Da Duração do Trabalho e Jornada de Trabalho ..........17 1.4 Dos Períodos de Descanso ..........22…

TRT da 4ª Região José Felipe Ledur Diretor da Escola Judicial do TRT da 4ª Região Alexandre Corrêa da Cruz Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT da 4ª Região Leandro Krebs Gonçalves Coordenador Acadêmico Teresinha Maria Delfina Signori Correia João Paulo Lucena Rodrigo Trindade de Souza Comissão da Revista e Outras Publicações Camila Frigo Glades Helena Ribeiro do Nascimento Tamira Kiszewski Pacheco Marco Aurélio Popoviche de Mello Ane Denise Baptista Norah Costa Burchardt Equipe…

a ponto de deixarem de operar em razão da concorrência, que não é mais apenas nos mercados nacionais, pois as transnacionais se expandem com grande velocidade, constituindo novas sociedades e revolucionando os mercados produtivos, societários, trabalhistas, consumidor, entre outros. Com a expansão da globalização e a necessidade de aumentar a competitividade nos mercados em que atuam, as empresas tem tomado medidas como a incorporação de concorrentes menores; a fusão de duas sociedades;…

ratificadas pelo país, havendo, portanto, disposições opostas em relação ao mesmo tema. Em consonância com os objetivos protecionistas adotados, é questionado se a interpretação do art. 193, § 2º, da CLT, estaria em conformidade com os princípios trabalhistas utilizados na aplicação das normas. Apesar de a Constituição dispor em seu art. 7º, XXIII, que os adicionais serão devidos “na forma da lei”, o presente trabalho não tem o objetivo discutir a respeito da classificação das normas…

PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO LUIS EDUARDO ORTOLAN DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO PIRACICABA-SP 2013 LUIS EDUARDO ORTOLAN DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Unimep, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas, sob a orientação do Prof. Dr. João Miguel da Luz Rivero.

Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba R. da ESMAT 13. João Pessoa, ano 4, n. 4, Out.2011. REVISTA DA ESMAT 13 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA Criada e publicada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região – AMATRA 13 CONSELHO EDITORIAL JUIZ FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR JUIZ MARCELO RODRIGO CARNIATO JUÍZA MIRELLA D´ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUSA FOTO DA CAPA - [Rio Sanhauá, Centro Histórico de João Pessoa]: JOSÉ MARQUES…

CARTAS E DOCUMENTOS DA ÉPOCA 44 CONCLUSÃO 54 BIBLIOGRAFIA 55 FATOS E FOTOS Em 01 de abril de 1964 o Brasil acordou sob novo regime. Um golpe, liderado por militares e os setores conservadores da sociedade brasileira, depuseram o presidente João Goulart (Jango) que se exilou no Uruguai e deram início a um regime ditatorial que sufocou o país por 21 anos. O marechal, Humberto de Alencar Castello Branco tomou posse em 15 de Abril de 1964 e governou até março de 1967.…

pela Lei n° 10.101/2000, que textualmente desvincula a participação nos lucros do salário. “Não sendo salário, os valores pagos a título de participação nos lucros não serão considerados para efeito de incidência de ônus sociais, trabalhistas, previdenciários ou fiscais. A participação nos lucros não entra no salário-base do empregado para fins de recolhimento do fundo de garantia, do cálculo de indenizações de décimo terceiro, de remuneração das férias e do repouso…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO ADRIANA SOUSA SILVA PROBLEMAS NA HORA DO LEVANTAMENTO AMBIENTAL PARA ELABORAÇÃO DO PPRA MONTES CLAROS-MG JUNHO/2010 ADRIANA SOUSA SILVA PROBLEMAS NA HORA DO LEVANTAMENTO AMBIENTAL PARA ELABORAÇÃO DO PPRA Trabalho apresentado à disciplina Trabalhos de Conclusão de Curso…

PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL Faculdade de Direito PESQUISA JURISPRUDENCIAL - PRINCÍPIOS - Alunos(as): Caroline Garcia K. da Silva, Marina Pessini Pezzi, Leo Juan, Bruna Castro Turma: 169 Turno: Manhã Professora: Letícia Loureiro Correa Disciplina: Teoria Geral do Processo Porto Alegre, 10 de outubro de 2011. ÍNDICE 1. Princípio da Inércia ....................................................................................... 3 2. Princípio da Celeridade ..