Labor Trabalho E Ação

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA 5ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF Reclamante: FRANCISCO SOUTO Reclamada: MARIA LURDES Autos nº 0002345-50-5-2014-017 MARIA LURDES, brasileira, casada, aposentada, RG nº 23.956, inscrita no CPF nº 789.654.987-15, residente e domiciliada na QSD 23, casa 13, Taguatinga Sul-DF, CEP 72.653.120, telefone (61) 3356-0000, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio do NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA…

VASCONCELOS ADVOCACIA. Drª. Maria José Vasconcelos Torres. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 4ª VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE MACEIÓ-ALAGOAS. PROCESSO Nº 0000013-51.2011.5.19.0004 RECONVINTE: MARIA IVANIR FERREIRA DE MELO. RECONVINDA: CRISTIANE DE SÁ DANTAS ARAÚJO-ME. REF.; CONTESTAÇÃO. CRISTIANE DE SA DANTAS ARAÚJO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 11.632.112/0001-81, com sede à Av. Comendador…

dentista, inscrita no RG nº 000.000.0, e no CPF nº000.000.00-00, residente e domiciliada na Rua Dos Encantos, nº 000, bairro Vila Bonita, na cidade de Santos/SP, vem perante a ilustre presença de vossa excelência propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA, com fulcro nos Arts. 159 e 186 do Código Civil de 2002, em face de: SHOPPING SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.000.000/0001-00, com sede na Rua Das Flores, nº…

127 O TRABALHO ESCRAVO PERDURA NO BRASIL DO SÉCULO XXI* Túlio Manoel Leles de Siqueira** RESUMO A prática do trabalho escravo no Brasil, em pleno século XXI, apresenta-se sob a junção de duas formas: a primeira é o trabalho forçado ou obrigatório; a segunda, o trabalho realizado em condições degradantes. Tal prática abominável fere os direitos humanos naquilo que a pessoa tem de mais sagrado: a dignidade. O trabalho escravo tem denegrido a imagem do nosso país, principalmente…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE fulano de tal , brasileiro, casado, desempregado, nascido em , filho da Sra. ......................, portador do RG .................., CPF ................., PIS ...................., CTPS ................residente e domiciliado na ................................ por seu advogado que essa subscreve, vem a presença de Vossa excelência, nos termos do artigo 840,§…

DIREITOS DO EMPREGADOR (CLT) INTRODUÇÃO O contrato de trabalho é negócio jurídico de direito privado, através do qual o empregado (pessoa física) se obriga a prestação de serviço pessoal subordinado e não eventual a um empregador (pessoa física ou jurídica), mediante contraprestação de natureza salarial. Dentre as características deste…

do art. 1211-a do CPC (na redação dada pela lei 12.008/09) c/c o art. 71 do “Estatuto do Idoso” (lei 10.741/03), bem como a assistência jurídica gratuita; 2- A citação do Réu, por seu representante legal, para que apresente resposta à presente ação no prazo legal (CPC, artigo 297 c/c o artigo 188), sob pena de confissão e revelia. 3- Notificação ao ilustre representante do Ministério Público, para intervir no feito, nos termos do artigo 82, inciso III, do Código de Processo Civil. 4º.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de [incluir comarca] Autos: [NOME], por seu advogado, no final assinado, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA (DPVAT), que move em face de BRADESCO SEGUROS S/A, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., com fundamento no art. 535, I, do Cód. de Processo Civil e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, opor, oportuno tempore, os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO À…

Sara Letícia de Moura Para uma Escola de Idiomas Desenvolver Novas Tecnologias na Área da Informação e Estrutura Escolar da Escola de Idiomas Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do titulo de graduação (Técnico de Informática) apresentado

II ENCNTRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DA REGIÃO NORTE 13 A 15 de setembro de 2010 – Belém (PA) Grupo de Trabalho - GT 5 - Trabalho e Formas de Ocupabilidade na Amazônia Trabalho e Exclusão Social: o caso dos catadores de lixo de Parintins Marcos Antonio Lima Costa1 Rívera Brandão da Silva2 Adelson da Costa Fernando3 1 o Acadêmico do 4 período de Serviço Social da Universidade Federal do Amazonas/Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia- ICSEZ…