Labor Trabalho E Ação

Revista Labor & Engenho ISSN:2176-8846 L&E v.5, n.3, 2011 Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e Sustentabilidade em Minas Gerais Evandro Sanguinetto Diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação de Gaia Terranova Empreendimentos Sustentáveis Ltda, Mestre em Ciências em Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI. Itajubá [MG], Brasil. CONPADRE´2010. Apresentado no 1º Seminário de Patrimônio…

exercido a atividade rural nas terras de sua filha e apresentado notas de produtor rural compatíveis com a comercialização dos produtos em regime de economia familiar, tenho que tais documentos, isoladamente, não comprovam o efetivo desempenho do labor campesino”. (evento nº 23, sentença, fl. 7). Sem grifos no original. Excelências, por mais competente que seja o Juízo a quo, o mesmo equivocou-se em dois pontos: a insuficiência das provas materiais e a descaracterização do regime de…

CONTESTAÇÃO à ação de reconhecimento de união estável proposta por ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Antes de contestar a ação, cabe ressaltar a esse r. Juízo que não se encontram nos autos às fls. n°s .... (....) da ação proposta,…

Organização Internacional do Trabalho, pela ONU e pela EICC (Electronic Industry Citizenship Coalition, liga da cidadania no setor eletrônico). Ele exige que os fornecedores ofereçam condições de trabalho saudáveis e seguras, adotem práticas justas de contratação de pessoal, tratem os seus funcionários com dignidade e respeito e sigam práticas de fabricação ambientalmente responsáveis. Mas nosso Código vai além dos padrões do setor em várias áreas, incluindo o fim das práticas de…

domiciliada endereço_, bairro_, cidade_, Estado_, vem por meio de seu advogado_, inscrito na OAB/__,a qual receberá intimações no endereço_, Bairro _, município _, Estado _, CEP_, ( art. 39 do CPC), vem, a presença de Vossa Excelência propor. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C DANOS MORAIS, DANOS ESTÉTICOS E LUCROS CESSANTES. IVÃ PITANGA, médico cirurgião, estado civil__ , CPF__, RG__, endereço__, em razão dos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS Em…

os povos e as terras que conheceu. Deve-se a ele a seguinte afirmação: "o Egito, para onde se dirigem os navios gregos, é uma dádiva do rio Nilo ". A partir da afirmação acima, ofereça subsídios adequados à compreensão da realidade meio físico/ação humana na formação da Civilização Egípcia. 3. (FGV-SP) Alguns povos da Antiguidade foram mercadores que viveram do comércio marítimo. Cite três Cidades-Estado fenícias e indique a principal contribuição que os fenícios legaram às…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA MM. ____ VARA DE SALVADOR – BAHIA.

Bairro Olga Calegari, na cidade de Santa Cruz das Palmeiras, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, mediante seu bastante procurador que esta subscreve e cujo endereço de escritório consta do rodapé da presente exordial, ajuizar AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA autarquia federal criada pela Lei nº 8.029, artigo 14, de 12 de abril de 1.990, e pelo Decreto nº 99.350, de 27 de junho de 1.990 em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, situada…

utilizar-se do lobby, fazendo pressão sobre o congresso, através da mídia27. Seu governo, com um perfil profundamente marcado pelo walfare-state, tentou, de diversas maneiras, estabelecer formas de prestar assistência social aos mais carentes. Tal ação, exercida de forma planejada e fazendo parte de toda uma estratégia política, acabou por auferir, para seu governo, uma boa aceitação por parte do povo norte-americano. - As relações públicas possuem uma natureza e uma função política. Foram

PRESSUPOSTOS. SUJEIÇÃO DO EMPREGADO A JORNADA DE TRABALHO EXTENUANTE. JORNADAS ALTERNADAS 1. A doutrina, ainda em construção, tende a conceituar o dano existencial como o dano à realização do projeto de vida em prejuízo à vida de relações. O dano existencial, pois, não se identifica com o dano moral. 2. O Direito brasileiro comporta uma visão mais ampla do dano existencial, na perspectiva do art. 186 do Código Civil, segundo o qual "aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência…