La E Psc

Os infratores também perderão o direito de dirigir por um ano. • topo 6. Como foram estabelecidos os limites? Na verdade, o limite de 0,2 g/l se refere à margem de erro do próprio bafômetro, explica o relator da lei, deputado Hugo Leal (PSC-RJ). "Para que não haja conflito, estabeleceu-se uma pequena margem de erro na questão da aferição do aparelho". Esse limite, porém, poderá ser revisto pelo governo, a partir de estudos que analisam a dosagem de álcool em itens como…

Proteção Social e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI); -Serviço Especializado em Abordagem Social; -Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC); -Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias; -Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua; Devido a variedade de funções que o CREA-VV exerce , meu…

domingo vêm você sente como se eles passassem correndo e fossem embora, dando rapidamente lugar a mais outra semana, deixando você com a sensação de que não descansou nada. A resposta para isso é a palavrinha de doze letras que apresentamos para você lá em cima: planejamento. Não imagina a relação? Então vamos imaginar a mesma situação, mas com algumas pequenas diferenças: Durante a semana você vai ao trabalho, resolve problemas, tem reuniões com o seu chefe, vive correndo de um…

por melhoria do município, oferecendo boa qualidade de vida aos habitantes; Reivindicar convênios, benefícios, auxílios para o município que representa; Apresentação de projetos de Leis à Câmara Municipal, sancionar, promulgar, além de publicá-las e vetá-las. Cabe ao prefeito também convocar a Câmara em casos excepcionais; Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar o município; Representante máximo do município de forma legal; Atender à…

eficácia não é boa não, até porque não funciona da maneira correta. A LA (liberdade assistida) mesmo não está acontecendo [...]. O próprio juiz passa duas medidas que são a LA e a PSC (prestação de serviços a comunidade), mas elas acabam não se concretizando por que não tem fisco, não tem fiscalização. [...] E outra, não temos locais pra a prestação desses serviços, na verdade todos que saem são dirigidos ao conselho tutelar, mas lá eles ficam todos sem ter o que fazer. [...]. Aqui...…

busquei atender uma adolescente e uma pessoa adulta para se ter algumas experiências com outras faixas etárias e não apenas com crianças. Também quis aprender a trabalhar com grupos e busquei participar de três: Grupo de Contos, Grupo de Adolescentes PSC e LA e Grupo da Brinquedoteca. Nesse momento eu me senti mais presente, articulada com o local. Pude colocar-me, dar opiniões, discutir melhor os casos. Tinha uma vontade em aprender tudo o que o local poderia me proporcionar. E me…

IV - liberdade assistida; V - inserção em regime de semi-liberdade; VI - internação em estabelecimento educacional; VII - qualquer uma das previstas no art. 101, I a VI. § 1º A medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua capacidade de cumpri-la, as circunstâncias e a gravidade da infração. § 2º Em hipótese alguma e sob pretexto algum, será admitida a prestação de trabalho forçado. § 3º Os adolescentes portadores de doença ou deficiência mental receberão tratamento individual e…

de 1979, revogada pelo ECA, em 1990)”. Ancorado na premissa dos direitos humanos, o SINASE reafirma a diretriz do Estatuto sobre a natureza pedagógica da medida socioeducativa e prioriza as medidas em meio aberto (Prestação de Serviço à Comunidade-PSC e Liberdade Assistida) em detrimento das restritivas de liberdade (Semiliberdade e Internação em estabelecimento educacional). Brasil: um país de privação Comumente se afirma que os juízes têm aplicado o Estatuto de “cabeça para baixo”…

eficácia não é boa não, até porque não funciona da maneira correta. A LA (liberdade assistida) mesmo não está acontecendo [...]. O próprio juiz passa duas medidas que são a LA e a PSC (prestação de serviços a comunidade), mas elas acabam não se concretizando por que não tem fisco, não tem fiscalização. [...] E outra, não temos locais pra a prestação desses serviços, na verdade todos que saem são dirigidos ao conselho tutelar, mas lá eles ficam todos sem ter o que fazer. [...]. Aqui...…

criança. É um adolescente freqüentador de todas as atividades desta escola, como eles dizem “nascido e criado” lá. Na 1ª visita a vice-diretora me conta toda a história do adolescente e sua família. Na 2ª visita ela demonstra certa resistência, por temer que a medida não tenha o caráter punitivo que ela crê como necessário, devido J. conhecer todos os funcionários e ainda estudar lá no período noturno, ela sugere que ele seja encaminhado para outra região do Barreiro afim de que se…