L Uomo Delinquente

efeitos. Conceito de Criminologia: A Criminologia é um conjunto de conhecimentos que estudam o fenômenoe as causas da criminalidade, a personalidade do delinqüente e sua conduta delituosa e a maneira deressocializá-lo. É a definição de Sutherland. Ciência que como todas as que abordam algum aspectoda criminalidade deve tratar do delito, do delinqüente e da pena. Segundo a Unesco, a criminologia sedivide em geral (sociológica) e clínica.Na concepção de Newton Fernandes e Valter…

um conjunto de regras jurídicas que se destacaram em decorrência dos fatores a seguir: a) As penas canônicas tinham como objetivo promover o arrependimento e a correção do delinquente. Pela primeira vez na História fala-se em pena como meio para corrigir o cidadão. b) Com suas ideias sobre a reforma do delinquente, o direito canônico contribuiu para o surgimento da prisão nos tempos contemporaneidade. c) Existiam três tipos de delitos: aqueles punidos apenas pela Igreja;…

social-, assim como sobre os programas de prevenção eficaz do mesmo, as técnicas de intervenção positiva no homem delinqüente e os diversos modelos ou sistemas de resposta ao delito. Esta aproximação ao conceito da Criminologia insinua já algumas das características fundamentais de seu: - método (empirismo e interdisciplinaridade), - objeto (análise do delito, o delinqüente, a vítima e o controle social) e - funções (explicar e prevenir o crime, intervir na pessoa…

dois grandes períodos: *Filosófico/teórico: no qual a figura de maior destaque foi Beccaria. Ele desenvolveu sua tese com base na idéias de Rousseau e de Montesquieu, construindo um sistema baseado na legalidade, onde o Estado deveria punir os delinqüentes mas tinha de se submeter às limitações da lei. O pacto social define que o individuo se comprometa a viver conforme as leis estipuladas pela sociedade e deverá ser punido pelo Estado quando transgredi-las, para que a ordem social…

pessoas ligadas ao seu grupo social, não se relacionando mais as divindades. Por não haver regulamentação por parte de um órgão próprio, a reação do ofendido (ou do seu grupo) era normalmente desproporcional à ofensa, ultrapassando a pessoa do delinquente, atingindo outros indivíduos a ele ligados de alguma forma, acarretando frequentes conflitos entre coletividades inteiras. Vingança pública: a fase da vingança pública revela maior organização societária e fortalecimento do Estado, na…

infrações passam a ser divididos em crimes públicos (crimina pública) e privados (delicta privata). Os primeiros constituíam-se em atos atentatórios à segurança interna ou externa do Estado Romano e, por isso, cabia a este exercer a repressão contra o delinqüente. Com o transcorrer dos tempos outros atos passaram à categoria de crimes públicos, como é o caso do homicídio, originariamente sancionado pelos familiares da vítima sob a denominação. As penas eram severas, como de morte ou…

possibilidade de o agressor satisfazer a ofensa mediante indenização em moeda ou espécie (gado, vestes e etc.). Era a chamada Composição (compositio). “A composição é, assim, uma forma alternativa de repressão aplicável aos casos em que a morte do delinquente fosse desaconselhável, seja porque o interesse do ofendido ou dos membros de seu grupo fosse favorável à reparação do dano causado pela ação delituosa”. J. Leal VINGANÇA DIVINA É o direito penal imposto pelos sacerdotes,…

Valentin Magnan, que destacou o papel do álcool particularmente absinto na geração de transtornos psiquiátricos. O trabalho de Morel foi retomada e muito expandida no período darwiniana pela cientista médico italiano Cesare Lombroso. Em seu uomo delinquente L', Lombroso esboçou uma história natural abrangente da pessoa socialmente desviantes e detalhou os estigmas da pessoa que nasceu para ser criminalmente insano. Estes incluíram, uma testa inclinada baixo; olhos duros e matreiro; grande, lidar

possibilidade de o agressor satisfazer a ofensa mediante indenização em moeda ou espécie (gado, vestes e etc). Era a chamada Composição (compositio). “A composição é, assim, uma forma alternativa de repressão aplicável aos casos em que a morte do delinquente fosse desaconselhável, seja porque o interesse do ofendido ou dos membros de seu grupo fosse favorável à reparação do dano causado pela ação delituosa”. J. Leal Vingança Divina É o direito penal imposto pelos sacerdotes,…

dois grandes períodos: *Filosófico/teórico: no qual a figura de maior destaque foi Beccaria. Ele desenvolveu sua tese com base na idéias de Rousseau e de Montesquieu, construindo um sistema baseado na legalidade, onde o Estado deveria punir os delinqüentes mas tinha de se submeter às limitações da lei. O pacto social define que o individuo se comprometa a viver conforme as leis estipuladas pela sociedade e deverá ser punido pelo Estado quando transgredi-las, para que a ordem social seja…