L Uomo Delinquente

primeira fase da evolução do Direito Penal, denominada Vingança Privada. (praticado pelo próprio ofendido).  Direito Grego: entre os gregos vamos encontrar a distinção entre os crimes públicos, com penas coletivas, aplicadas aos sucessores do delinquente, os crimes privados, onde a responsabilidade era individual (direito penal moderno)  Direito Romano: o crime e a pena tem um caráter público, pois que se entendia o crime como atentado à ordem estabelecida, a pena era a resposta…

Escola Positivista: sociologia e biologia, o crime passa a ser examinado sob o prisma sociológico e o criminoso a ser sob o ângulo biopsicológico. * Fase antropológica (Cesare Lombroso): Fundador da escola positivista biológica, Escreveu L´uomo delinqüente (1875), Para ele o criminoso era atávico nato, Crime é patologia, Foi mudando ao longo dos estudos, atavismo, epilepsia, loucura moral. * Fase Sociológica (Enrico Ferri): inexistência do livre arbítrio, sendo a pena imposta em…

econômico. - VINGANÇA PÚBLICA: o Estado assume o poder-dever de manter a ordem e a segurança social. No início, manteve absoluta identidade com o poder divino. III. DIREITO GREGO - CRIMES PÚBLICOS (penas coletivas aplicadas aos sucessores do delinqüente) E DELITOS PRIVADOS (responsabilidade pessoal). IV. DIREITO ROMANO - Caráter público das penas e crimes. - CRIMEN (natureza pública) eram a traição ou a conspiração política contra o Estado e o Assassinato; e DELICTUM…

jusnaturalismo. No classicismo alemão temos a figura de Paulo Anselm Ritter Von Feuerbach (1775-1833), que se dedicou a filosofia e não aceitava a pena como um imperativo categórico, limitada pelo talião. Esta deveria ser preventiva a fim de deter o delinqüente em potencial, antes de ele iniciar o inter criminis. É interessante notar que em um filme muito atual retratou-se uma sociedade na qual a tecnologia permitia que a polícia soubesse quando e onde um crime ocorreria; os guardas lá…

dois grandes períodos: *Filosófico/teórico: no qual a figura de maior destaque foi Beccaria. Ele desenvolveu sua tese com base na ideias de Rousseau e de Montesquieu, construindo um sistema baseado na legalidade, onde o Estado deveria punir os delinquentes mas tinha de se submeter às limitações da lei. O pacto social define que o individuo se comprometa a viver conforme as leis estipuladas pela sociedade e deverá ser punido pelo Estado quando transgredi-las, para que a ordem social…

Criminologia “É a ciência empírica e interdisciplinar, que tem por objeto o crime, o delinquente, a vítima e o controle social do comportamento delitivo; e que aporta uma informação válida, contrastada e confiável, sobre a gênese, a dinâmicas e variáveis do crime, contemplado este como fenômeno individual e como problema social -; assim como a sua prevenção eficaz, as formas e estratégias de reação ao mesmo e as técnicas de intervenção positiva no infrator”. Antônio Garcia Pablos…

Cesare Lombroso e Rafaelle Garofalo, ambos escreveram obras que foram precursoras no desenvolvimento cientifico dos temas relativos ao crime e ao criminoso. Lombroso por exemplo foi considerado o precursor da moderna criminologia com sua obra “L’ Uomo Delinquente”, onde praticamente descrevia o perfil criminoso. Antes dele havia a Escola Clássica do Direito Penal, que estudava o delito de acordo com a Lei. Nascia então a Criminologia Positiva. E assim também surgiu Enrico Ferri,…

quão significante foi para a sociedade, no que diz respeito ao entendimento dos comportamentos delituosos e suas consequências, a evolução da criminologia nos últimos anos. Observa-se isso na ampliação e problematização do objeto, que, além do delinquente e o delito, incluiu a vítima, em virtude de sua possível contribuição na ocorrência do crime. Em seguida tem-se a necessidade de ampliação dos estudos, que passa a se preocupar com o controle social das condutas desviantes. Tendo em vista os

adequados para combatê-la. É certo, porém, que o berço da Criminologia moderna, enquanto ciência ocupada em conhecer o fenômeno criminal, sua gênese, seu diagnóstico e seu tratamento, foi a obra de Lombroso (hoje profundamente criticada), L`Uomo delinquente, de 1876[31]. Atualmente, é vista como uma ciência multidisciplinar, que se vale da antropologia, da biologia, da psicologia, da psiquiatria, da sociologia etc. ■ 1.4.4.1.1. Criminologia da Escola Clássica A Escola Clássica,…

Fase Jurídica ou Política: 1. Beccaria com o livro: “ Dei Delitti e Delle Pena”- Jeremias Bentham e Romagnosi.1764. Período Científico:de 1850 até os dias atuais:A Justiça deveria conhecer o homem delinqüente. Principais Representantes da Criminologia: 1. Lombroso: “ L´Uomo Delinqüente”-1876 2. Ferri: “ Sociologia Criminale”-1880 3. Garofalo: “Criminologia”-1885. Constitui tal fase o estudo cientificado do crime e do criminoso, sobretudo das suas causas. Fase da Dogmática:…