Júri Popular E Influência Da Mídia

theories, psychology. 1 INTRODUÇÃO Neste artigo, analisamos o papel desempenhado pela Psicologia jurídica, Criminologia e Direito Penal no caso do Francisco de Assis Pereira, vulgo Maníaco do Parque, que foi fortemente exposto pela mídia que repercutiu nacionalmente. Tal caso é caracterizado por homicídio, atentado violento ao pudor, estupro, e ocultação de cadáver de 5 mulheres em que foi condenado, mas num total de 9 homicídios em que o próprio Maníaco confessou. Com…

aproximada de 90 minutos. Voltado para o público jovem, definindo-se enquanto um filme com ação e romance, a trama é ambientada no mundo futebolístico, povoada por este imaginário e contaminada por seu linguajar. Embora no Brasil seja significativa a influência do futebol em diversas outras manifestações artísticas (presente na música, nas artes plásticas, no teatro), no cinema, entretanto, este foi muito pouco abordado. Dos poucos títulos que encontramos que transitam pelo tema, a…

político-sociais que o influenciaram, conforme pensamento de Dallari (1998), como: a Revolução Inglesa com entusiasma de Locke em 1689, a Revolução Americana com seus princípios expressos na declaração de sua independência em 1776, e a Revolução Francesa com influência de Rousseau pela 1 SILVA, Andrea Ribeiro e. Emprego de Algemas pelo Critério de excepcionalidade e efetivação do Estado democrático de Direito. Scientia Una. Olinda, nº 10, p. 193-208, mai 2009. 2 Bacharelanda em…

TRIBUNAL DO JÚRI RITO PROCEDIMENTAL (arts. 408 a 497) Os crimes dolosos contra a vida são julgados pelo tribunal do júri (CF, art. 5º, inciso XXXVIII). Trata-se de rito escalonado: primeira fase = vai do oferecimento da denúncia à sentença de pronúncia (judicium accusationis); segunda fase = se inicia com a preparação do processo para julgamento e vai até o julgamento (sessão) pelo tribunal do júri (judicium causae). (OBS: há na doutrina entendimento de que o…

utilizam há mais de 10 anos. Problemas como a legitimidade da pena e a justiça em sua aplicação, parecem-nos que podem ser resolvidos através de técnicas processuais. No Japão, por exemplo, uma pessoa só pode ser executada após ser condenada por júri popular. Após todas as apelações à Suprema Corte serem recusadas, o processo é analisado por diversos membros do judiciário e, se tiver o aval de todos, é enviado um documento ao Ministro da Justiça, que analisa o caso, a condição…

(Gemeinschaft); 2) o socializado (Gesellschaft), e 3) o autoritário (administrativo-burocrático). Como o autor está fazendo comparação no âmbito das instituições processuais, afirma que essas instituições se caracterizam, no quadro proposto, como de justiça popular, adversarial e inquisitorial. Embora se encontre aí, uma divisão tripartida, pouco tem a ver com o sistema de três modelos, ao estilo de DAVID. É de notar, aliás, que no artigo referido aqui, de VOGLER, estão em liça…

Cátedra Unesco/Metodista de Comunicação e de um conjunto de pesquisadores, representantes de várias regiões do País, que buscam através de uma variedade ampla de ações evidenciar, divulgar e estimular os estudos no campo da Folkcomunicação e da cultura popular. Introdução Nossa cultura é resultado de um Brasil de fusões e de intercâmbios, de culturas antigas, como as indígenas, as africanas, as migrantes (japonesa, italiana, alemã, etc) e da própria imigração de norte a sul, de…

de junho de 2008, que trouxe profundas alterações em nosso Código de Processo Penal relativos ao rito do Tribunal do Júri. O dispositivo legal introduziu no artigo 474 o parágrafo terceiro, que disciplinou o uso de algemas no réu durante seu julgamento em plenário. Art. 474 § 3º.- Não se permitirá o uso de algemas no acusado durante o período em que permanecer no plenário do júri, salvo se absolutamente necessário à ordem dos trabalhos, à segurança das testemunhas ou à garantia da…

essencialmente iguais devem ser tratados de maneira igual. E esse exemplo, põe em evidência o concurso entre lógica e avaliação no direito: primeiramente, a lógica deve confortar as características comuns de distintivas dos casos comparados. Ela tem influência na especificação da finalidade da norma sob a qual os dois casos devem ser comparados. Ela alcança, porém, o fim de sua performance, quando chega finalmente, o momento de avaliar se as diferenças encontradas são suficientes,…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA RAFAELA MARCON HOMICÍDIO PRATICADO SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE? Tubarão 2008 RAFAELA MARCON HOMICÍDIO PRATICADO SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE? Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora:…