Juventude E Ato Infracional

Escolas da Comunidade Instituto de Ensino Superior Cenecista Direito Pesquisa de Iniciação Científica MARCUS JOSE PEREIRA Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas Arinos – MG julho / 2014 Instituto de Ensino Superior Cenecista MARCUS JOSE PEREIRA Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas Projeto de iniciação cientifica apresentado ao Instituto de Ensino Superior como requisito parcial à obtenção do…

Medidas socioeducativas e o adolescente autor de ato infracional por João Batista Costa Saraiva "...não vês ali, sentadas nessa casa, essas crianças que parecem emergir dum sonho? Os mesmos que lhes deviam amor lhes deram morte..." (Ésquilo. Orestíada. 498 a.C.) O TEMA A abordagem do tema relativo às medidas socioeducativas oportuniza a uma série de reflexões. Há experiências magníficas em andamento no Brasil, com excelentes resultados, redução de reincidência,…

O adolescente e o ato infracional é um texto do ano de 1997, tem como organizador Mario Volpi e trata-se de um material de referência na área, com orientações e esclarecimentos acerca das medidas sócio-educativas aplicadas aos adolescentes que cometeram algum tipo de ato infracional a partir dos dados já existentes e também da inédita pesquisa, até então. Mario Volpi é formado em Filosofia, mestre em Políticas Sociais e coordena o programa Cidadania dos Adolescentes, do UNICEF (Fundo…

.....................................................................7 INTRODUÇÃO O tema a ser discutido nesse trabalho é um tema muito complexo, afinal é um tema onde é envolvido adolescentes, crianças e famílias pois o ato infracional cometido por esse adolescente ou por essa criança muitas das vezes tem uma parcela de culpa dos seus pais e seus responsáveis através da criação da pobreza, esse tema é muito importante pois devemos tratar esses adolescentes e…

...........................................................................8 4.1-Destituição do poder familiar.................................................................................9 4.2-Adolescentes autores de atos infracionais............................................................9 5. –Conclusão........................................................................................................................10

informações e experiências que antes eram restritas aos adultos, evoluíram também e atingem um grau de desenvolvimento mental muito antes do que pregam os arcaicos comando legais. Assim, gozam de uma situação relativamente privilegiada quando praticam um ato criminoso, visto que o legislador o vê como vitima e não como o agressor. O trabalho que ora se apresenta busca compreender as causas originarias da atividade delituosa dos jovens, desde os primórdios ate os dias atuais, evidenciando…

ocorrncia quanto o seu aumento tem por base diversos fatores pelos quais se submetem os adolescentes durante sua vivncia. Seja de cunho social, seja de cunho jurdico, esses fatores influenciam os mesmos, conduzindo-os faculdade da prtica de atos infracionais ou no. Influenciam, da mesma forma, o comportamento da sociedade, pelo que sobrevm o atual interesse, tanto do Estado quanto da populao em geral, no sentido de preservar a segurana pblica, mas sem deixar de lado a ateno especial que…

GARANTIAS PROCESSUAIS DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Quando o adolescente for autor de ato infracional, estará sujeito a uma ação sócio-educativa que tem por finalidade a aplicação de uma medida sócio-educativa. Acontece que a medida sócio-educativa será aplicada não no interesse do adolescente e sim no interesse da coletividade. A coletividade tem por intuito inibir a reincidência. O adolescente, verdadeiro sujeito de direitos, pode opor-se a essa pretensão da coletividade. A isso se dá

processa; XII - oitiva obrigatória e participação: a criança e o adolescente, em separado ou na companhia dos pais, de responsável ou de pessoa por si indicada, bem como os seus pais ou responsável, têm direito a ser ouvidos e a participar nos atos e na definição da medida de promoção dos direitos e de proteção, sendo sua opinião devidamente considerada pela autoridade judiciária competente, observado o disposto nos §§ 1o e 2o do art. 28 desta Lei. Art. 101. Verificada…

ELISANGELA...... ELIUDE IRANEIDE...... JANDIRA O Ato infracional como expressão da violência urbana Atendimento ao adolescente infrator no município de Barreiras, Bahia Barreiras – BA 2011 ELISANGELA...... ELIUDE SANTOS PEREIRA80 IRANEIDE...... JANDIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES MAYARA....... O Ato infracional como expressão da violência urbana Atendimento ao adolescente…