Justiça Tem Numa Das Mãos A Balança Em Que Pesa O Direito

relação à propriedade, e, em determinadas circunstâncias, é possível, inclusive, que ela prevaleça sobre o direito de propriedade. Assim como o proprietário, o possuidor é detentor de direitos, e quando ponderados, raramente o direito patrimonial daquele deve suplantar os direitos existenciais deste, ainda mais quando o proprietário abusa de seu direito. PALAVRAS-CHAVE: Abuso de direito, função social, propriedade, posse, proporcionalidade. 1 INTRODUÇÃO O homem é,…

advogado criminalista e Professor de Direito Penal, traduziu para a nossa língua "Le miserie del Processo Penale", uma das mais interessantes obras do jurista italiano FRANCESCO CARNELUTTI, que foi titular das Universidades de Milão e Roma, além de ter sido um dos mais notáveis advogados do seu tempo, funcionando nos mais importantes processos julgados na Justiça de sua pátria. Carnelutti, em "Misérias do Processo Penal", mostra, em cores vivas, o drama da Justiça Penal, falando do…

empresa. Os equipamentos básicos são: - Eletrodomésticos em geral (freezer, fogões, batedeiras, processadores, liquidificadores, etc.); - Talheres (garfos, colheres, facas de corte, travessas, bandejas, etc.); - Máquinas de ralar chocolate; - Balanças eletrônicas; - Derreteiras, estufas e formas, etc. Pessoal O número de funcionários irá variar de acordo com a estrutura do empreendimento, sendo que, deve-se contar com: doceiras, auxiliares de doceiras, auxiliar de…

A LUTA PELO DIREITO DE RUDOLF VON ILHERING INTRODUÇÃO Este trabalho tem como escopo demonstrar a existência e a manutenção dos direitos fundamentais previstos na atual Constituição Federal do Brasil e, em paralelo demonstrar a efetivação do direito como instrumento de harmonia social. E ainda, com base no texto “A luta pelo direito” de Rudolf Von Ilhering relacionar as idéias defendidas pelo autor com os direitos fundamentais previstos e seus respectivos dispositivos. DA EXISTÊNCIA E DA

SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO PROFESSORA: APARECIDA HIGINO ALUNA: SARAH BALTAZAR COSTA DE CARVALHO Mãos Sujas de Justiça: uma visão da justiça popular e suas expressões Fortaleza, 2014 Sarah Baltazar Costa de Carvalho Mãos Sujas de Justiça: uma visão da justiça popular e suas expressões Dissertação apresentada para cumprimento da Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso ministrada…

Curso de Graduação das Faculdades Integradas de Jaú, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do mestre Moacyr Caram Junior. Faculdades Integradas de Jaú 2001 TERMO DE APROVAÇÃO Esta monografia foi considerada suficiente para a obtenção do diploma de Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Jaú. O examinado foi aprovado com a nota ___. BANCA EXAMINADORA

E. DR. ANTONIO OLYMPIO CENTRO PAULA SOUZA BARRETOS-SP 2012 “O direito não é uma simples ideia, é uma força viva. Por isso, a justiça sustenta em uma das mãos a balança em que pesa o direito, na outra segura a espada de que serve para o defender. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do direito” Rudolf Von Lhering – A luta pelo Direito SUMÁRIO 1- Introdução 4 2- Justificativa 5 3-

prol da superação do positivismo normativista, com a desejada reaproximação entre direito a e moral, aliada a crescente positivação de valores pelos ordenamentos jurídicos internos e nos instrumentos internacionais. Esta nova realidade traz consigo o desejo e a necessidade de perquirir-se o real alcance da dignidade da pessoa humana. Hoje, não mais se deve aceitar o papel do jurista como limitado ao direito posto, sendo qualquer questionamento sobre sua legitimidade visto…

História do Direito Canônico Medieval e Moderno, Paralelo com Procedimentos de Tortura e Investigação Durante a Ditadura Militar Brasileira – 1964 - 1985. Uberlândia 2014 MICHELLE CRISTINA MARTINS BARBOSA VÂNIA SILVA História do Direito Canônico Medieval e Moderno, Paralelo com Procedimentos de Tortura e Investigação Durante a Ditadura Militar Brasileira – 1964 - 1985. Professora: Vanusa Alves Direito Noturno: 1º Período

disciplinas de Prática Forense Civil e Penal da Faculdade de Direito de Pinhal e de Direito Penal II da Faculdade de Direito de Itú. Composição e editoração \Márcia C. Neiva Ormachea. Capa Marilúcia Cardozo Neiva. Revisão \Prof. Luiz Antonio Razera. Tradução e reprodução proibidas, total e parcialmente. Impresso no Brasil. Printed in Brazil. Classe: \i~C- 4339i APRESENTAÇÃO O Dr. José Antônio Cardinalli, advogado criminalista e Professor de Direito Penal, traduziu para a nossa língua "Le…