Justiça Social E Economia

O acesso à justiça mediante os balcões de justiça e cidadania no Estado da Bahia. Luís Carlos Santana Passos1 SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 O projeto do balcão de justiça e cidadania; 3 O acesso à justiça como garantia constitucional; 4 Considerações finais; Referências. RESUMO: O presente artigo cientifico possui como objeto de estudo o projeto do balcão de justiça e cidadania do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia como mecanismo de acesso a justiça dos cidadãos baianos. Assim

com o ressurgimento do pluralismo jurídico.Território como norma significa condicionamento dos usos das técnicas, de seus produtos (os objetos técnicos) e, por extensão, das relações sociais. A cada criação e implementação de objetos técnicos no território, configuram-se demandas por normas de uso e demandas sociais por regulação, e da soma destas resulta a densidade normativa que, de fato, é imensurável. Mas, se se toma, por exemplo, o número de processos correspondentes a litígios de…

A Morosidade da Justiça Brasileira Causas A morosidade ou lentidão da justiça brasileira ocorre pelos mais diversos motivos, um deles é o fato da nova constituição, chamada de constituição cidadã, ser extremamente focada na pessoa, ou seja, abre portas para o povo procurar seus direitos, somado a isso o fato da população ter migrado em massa dos campos para a cidade, abriu um grande número de pessoas procurando seus direitos quando antigamente nem os conheciam

DARIANE BASSANI O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA SOCIEDADE E NA ECONOMIA SERAFINA CORRÊA 2013 Segundo Rangel (2005) o Estado, enquanto pessoa jurídica de direito público, deve assegurar a cada indivíduo o máximo possível de liberdades básicas, compatíveis e necessárias com um sistema de liberdades para todos, ordenando e eliminando as desigualdades econômicas e sociais, de maneira que sejam para maior benefício dos menos…

pacíficos, de acordo com os princípios da justiça e do direito internacional. • Desenvolver relações de amizade entre os países do Mundo, baseadas na igualdade entre os povos e no seu direito à autodeterminação. • Desenvolver a cooperação internacional no âmbito económico, social e cultural e promover a defesa dos Direitos Humanos. • Funcionar como centro harmonizador das ações tomadas para alcançar estes propósitos. 1.1.3. As NOVAS REGRAS DA ECONOMIA INTERNACIONAL  O…

credibilidade com a sociedade, o judiciário ainda pra muitos é a última forma de solucionar conflitos. Além de tudo vemos a questão política, que nos “aterroriza”, pois entendemos que Justiça e política quando andam juntas, com certeza não teremos justiça, e sim, Política. Capítulo I A JUSTIÇA BRASILEIRA: ESSA VELHA DECRÉPITA No início de fevereiro do corrente ano, ao proferir a Aula Magna da Escola da Magistratura do Estado do Rio de…

cadeira de Doutrina Social da Igreja, cujo tema é: Moral e Economia e, visa proporcional, de uma maneira esmiuçada, aspectos didáctico cientifico referentes ao acima enunciado. No entanto, abordaremos sobre o conceito da moral no âmbito filosófico e histórico, e o conceito da economia, abordagem científica, sistemas económicos, o papel do estado na economia e tipo de intervenção de estado na economia, a relação entre amoral e economia, dimensão moral da economia, o objecto da economia e…

de vida: É uma tribo africana que leva uma vida bem sossegada e muito feliz. Organização social: Ela se organiza em grupos pequenos. Habitat: Isolados no deserto, são tribos que se deslocam onde tem alimento e água fresca. No verão, buscam lugares onde encontram água e chuva. Justiça: Eles não têm regras e nem obedecem nenhum tipo de autoridade, pois não tem noções sobre as leis. Política, economia e educação: O líder é o melhor caçador da tribo, Eles vivem apenas da caça e do…

fundamentais do homem, para fortalecimento do Estado e grandeza da nação; - Pugnar pela formação de gerações capazes de integrar os poderes políticos para estudar, debater e resolver os nossos problemas, atendendo as justas reivindicações de ordem social trabalhista, consultada a realidade brasileira [...]” Compromisso (trecho): "[...] respeito integral aos princípios democráticos e aos direitos fundamentais do homem, definidos na Constituição brasileira [...]" 2 PARTIDO NACIONAL EVOLUCIONISTA

Estado, facto que não é inédito na prática governativa nacional, com a finalidade de contribuir para o reforço do empenho do Governo na definição, no acompanhamento e na coordenação de políticas integradas para , em especial, as áreas económicas e sociais. A existência de Ministros de Estado não põe em causa o respeito pelo princípio de igualdade dos Ministros que este Governo deseja seja erigido efectivamente como um princípio geral do direito público cabo-verdiano. A preocupação de…