Justiça Social E Democratica

memória, verdade, justiça transicional. Introdução A instauração de comissões da verdade na América Latina após a vivência traumática de regimes autoritários que visava a apuração das violações dos direitos humanos ocorridos no período pode ser compreendida como um processo de implementação da uma justiça transicional2. O objetivo 1 Graduanda em relações internacionais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. 2 Denomina-se justiça…

Clair Coordenador(a): Rozirene Emetério Leite Carga Horária: 60 h/a Semanal: 3 h/a Atividades de Aprendizagem Teórico/Prática: 48 h/a Atividades de Aprendizagem Orientada: 12 h/a Perfil profissional: Atuar de forma contextualizada na construção da justiça e promoção da cidadania. Atuar na prevenção e resolução de conflitos orientando e assessorando pessoas físicas e jurídicas de direito público e privado. Atuar na prestação do serviço jurisdicional. Atuar como fiscal da lei na defesa…

JUSTIÇA, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O LIBERALISMO IGUALITÁRIO DE JOHN RAWLS, O PROCEDIMENTALISMO DE JÜRGEN HABERMAS E A PROPOSTA DE CARLOS SANTIAGO NINO JUSTICIA, DEMOCRACIA Y DERECHOS FUNDAMENTALES: EL LIBERALISMO IGUALITARIO DE JOHN RAWLS, EL PROCEDIMENTALISMO DE JÜRGEN HABERMAS Y LA PROPUESTA DE CARLOS SANTIAGO NINO MIGUEL GUALANO DE GODOY RESUMO Não há como se falar de justiça sem se falar de democracia e direitos fundamentais. Assim, o presente trabalho buscará…

Resumo Rawls, em sua teoria da justiça, justiça como equidade, apresenta os princípios básicos que irão instituir uma sociedade bem-ordenada, possibilitando que se atinja um sistema de cooperação equitativa entre seus cidadãos e que, através desses princípios, sejam garantidas as liberdades e igualdade entre eles. De um modo geral, pode-se dizer dessa teoria que o homem se insere primordialmente por uma posição original na qual se encontram envoltos por um véu da ignorância, ponto a…

dessas obras. Não contém, por isso, qualquer tipo de plágio quer de textos publicados, qualquer que seja o meio dessa publicação, incluindo meios electrónicos, quer de trabalhos académicos. Parte I Teórica - O Papel da Comunicação nas Sociedades Democráticas Democracia é um termo bastante relevante para a política, é uma palavra de origem grega, que consagra duas palavras, demos e kratos. Estas duas palavras contúdo, não apresentão um só significado. Segundo o autor Anthony…

e a politização do Juiz. 3 A criação judicial do Direito e a legitimidade democrática das decisões judiciais. 4 Considerações finais. 5 Referências bibliográficas. Resumo: O artigo propõe uma reflexão acerca da ampliação das funções inerentes ao Poder Judiciário, que acabou por elevar o papel do juiz, de mero intérprete e aplicador da lei, ao patamar de efetivo criador do Direito e garantidor das liberdades democráticas. Ainda que se discuta a sua legitimidade quanto à criação do…

Implementação e Acompanhamento da Gestão Democrática das Escolas Públicas e a Eficácia da Atuação Extrajudicial do Ministério Público Renata Vieira Tenório1 Sumário: Introdução – 2. A Evolução do Estado Moderno e dos Direitos Fundamentais - 3. O Princípio da Gestão Democrática das Escolas Públicas e sua Concretização - 4. Os Serviços Públicos e o Ensino enquanto Serviço Público Essencial – 5. O Princípio da Eficiência como um Novo Administrar – 6. A Gestão Democrática nas Escolas…

Resenha de Uma Teoria da Justiça, de John Rawls Conhecer a filosofia de John Rawls foi uma bela e ótima surpresa que eu tive. Como a filosofia política é uma das áreas que eu mais estudo, esse livro do filósofo americano traz uma nova reflexão sobre esse tema. A maneira como Rawls apresenta sua ideia de justiça é muito agradável de se ler, mas é preciso prestar atenção pois ele acrescenta termos novos durante os capítulos do livro. Rawls é um contratualista na mesma tradição de…

INTRODUÇÃO O presente estudo buscou analisar as manifestações populares recentes no Brasil. os processos democráticos das relações sociais, envolvem desacordos, conflitos e tensões sistemáticas, posto que é lugar de disputa nas relações de poder. As suas lutas têm por fundamento o reconhecimento da liberdade, autonomia, emancipação e pleno desenvolvimento dos indivíduos sociais, na defesa acirrada dos direitos humanos e na recusa do arbítrio e do autoritarismo, na ampliação e…

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa apresentar uma filosofia jurídica nascida na Itália e nacionalmente originada no Rio Grande do Sul, sua história, filosofia, opiniões e métodos. Surgido na Europa em dois países que passavam por grande transformação social, um deles vivenciava uma era de otimismo por parte de toda a população enquanto outro sofria um cruel sistema ditatorial, relata-se a luta dos magistrados insatisfeitos com o cenário político-administrativo do poder judiciário e…