Filosofia do Direito

Resenha de Uma Teoria da Justiça, de John Rawls

Conhecer a filosofia de John Rawls foi uma bela e ótima surpresa que eu tive. Como a filosofia política é uma das áreas que eu mais estudo, esse livro do filósofo americano traz uma nova reflexão sobre esse tema. A maneira como Rawls apresenta sua ideia de justiça é muito agradável de se ler, mas é preciso prestar atenção pois ele acrescenta termos novos durante os capítulos do livro.
Rawls é um contratualista na mesma tradição de Locke, Rousseau e Kant. No capítulo inicial chamado de Justiça como Equidade, Rawls apresenta a sua concepção de justiça e tenta diferenciá-la do utilitarismo de Bentham e Mill e também do intuicionismo. O filósofo americano define sua teoria como deontológica, na mesma tradição de Kant, o que é o oposto da tradição teleológica, que visa atingir um fim ou objetivo.
Dois termos novos que Rawls cria são a posição original e o véu de ignorância. A posição original é o estado teórico em que as pessoas estariam antes de poderem escolher entre a justiça como equidade de Rawls e o utilitarismo de Bentham e Mill. O véu de ignorância impossibilita a pessoa de saber sua posição original e suas qualidades e potencialidades.
Apresentados esses termos, Rawls descreve um sistema de justiça e analisa se ele é válido. O exemplo é o seguinte: ” Todos os valores sociais-liberdade e oportunidade, renda e riqueza, a as bases sociais do autorrespeito-devem ser distribuídos de forma igual, a não ser que uma distribuição desigual de um ou de todos esses valores seja vantajosa para todos.” Esse, na verdade, é o primeiro princípio geral. Rawls estabelece três concepções: a liberal, a democrática e a aristocrática.
A interpretação liberal visa a atenuar a influência das contingências sociais e do acaso natural, e busca garantir uma educação igual tanto pública quanto privada que acabe com as barreiras entre as classes. A interpretação aristocrática crê que a situação dos mais favorecidos seja justa desde que