Justiça Penal Internacional Jean

Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal. Direito privado: todas aquelas normas jurídicas que tem como alvo o interesse privado. Ex. Direito Civil. Estado: pessoa jurídica de direito público interno e externo, composto pelo povo, pelo território, por um governo e pela capacidade de manter relações com os demais entes do Direito Internacional. Personificação que possibilita as suas relações com Estados e organizações internacionais. Distinções: Direito Público: …

DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS DIMITRI DIMOULIS O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça Com a tradução de texto de LON L. FULLER, parte da obra The morality of law 4ª edição revista e atualizada O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça Com a tradução de texto de LON L. FULLER, parte da obra The morality of law 4.ª edição revista e atualizada Original da edição…

O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS 4ª edição revista e atualizada Com a tradução de texto de LON L. FULLER, parte da obra The morality of law Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS DIMITRI DIMOULIS ISBN 978-85-203-3106-4 Revisto e atualizado até [06-2007] Universitário (complementar) Impresso no Brasil [07-2007] TODOS os DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer…

Objetivos do Tratado………………………………………………………..12 Contributos do Tratado……………………………………………………..13 Anexos……………………………………………………………………….….14 Sintaxe sobre EU…………………………………………………………….….16 O que é a União Europeia? A união europeia (EU) é uma organização internacional ou bloco económico, político ou social, formado por 27 países europeus. Participam da união europeia países como, Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Dinamarca, Irlanda, Reino Unido, Grécia, Espanha, Portugal,…

UNIÃO EUROPEIA É uma organização internacional, constituída actualmente por 25 Estados-Membros, estabelecida com este nome pelo Tratado da União Europeia (Tratado de Maastricht) em 1992. In varietate concordia (Unidade na diversidade) Breve história da EU Durante séculos a Europa foi palco de guerras sangrentas. A forma de garantir uma paz duradoura entre países era uni-los simultaneamente a nível económico e político. 1950, (inspirado por Jean Monnet), o MNE francês,…

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSAGRAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PENAL INTERNACIONAL INDIVIDUAL Luiza Starling de Carvalho e Priscilla Clementino Araújo* Resumo: O objetivo principal deste artigo é dissertar sobre a evolução da jurisdição penal internacional, notadamente do recém-criado Tribunal Penal Internacional, e a relação deste com a consagração da responsabilidade internacional penal individual. Será analisado, inicialmente (item I), o acesso dos indivíduos à…

INSTITUTO FEDERAL MARANHÃO – IFMA Campus Bacabal Aluno: Jean Carlos Sousa de Melo Bacabal – MA 2012 VIDA NA REDE: INTIMIDADE E PRIVACIDADE AINDA FAZEM SENTIDO? INSTITUTO FEDERAL MARANHÃO – IFMA Campus Bacabal Aluno: Jean Carlos Sousa de Melo A noção de privacidade tem se tornado cada vez mais ultrapassada, pois a cada dia mais pessoas permitem que a sua vida íntima esteja exposta a qualquer um que tenha…

comunidade internacional. Esses conceitos estão entrando em colapso à medida que se torna impossível manter a idéia de soberania estatal em harmonia com a ordem internacional. Segundo M. Cherif Bassiouni os Estados que se opõe ao TPI ou temem que seus funcionários e mandatários respondam por violações internacionais amparadas pelo TPI, visto que desde a 2ª Guerra Mundial grande número de líderes tem sido parte na violação de princípios internacionais, ou acreditam que a jurisdição penal…

.................................. 12 1.1 - Segurança da Informação ............................................................................14 1.2 - Normas brasileiras de Segurança da Informação - NBR ISO/IEC 17799.....21 1.3.1 – Norma internacional de segurança da informação - SARBANES OXLEY .................................................................................................................. 24 2. Crimes de Informática.......................................................

................................... 12 1.1 - Segurança da Informação ............................................................................ 14 1.2 - Normas brasileiras de Segurança da Informação - NBR ISO/IEC 17799 .... 21 1.3.1 – Norma internacional de segurança da informação - SARBANES OXLEY .................................................................................................................. 24 2. Crimes de Informática ........................................................