Justiça Para Todos Análise Constitucional

defesa e de maiores detalhes sobre o caso. “O Processo”, de Orson Welles, baseado no livro de mesmo título de Franz Kafka, faz uma desconstrução da realidade e da Lei como a conhecemos hoje, para transformá-la em algo que está acima de tudo e de todos e fora da compreensão dos seres humanos. "Sou um mestre na arte do fracasso" retrata o pessimismo de Franz Kafka concernente ao valor de sua obra literária. Influenciou a literatura contemporânea com temas que ultrapassaram os…

econômicos dos tributos é necessária a análise da política tributária à luz dos princípios constitucionais. Referidos princípios traçam os principais fundamentos do Estado brasileiro, assim como estipulam quais deverão ser as principais metas a serem alcançadas por este Estado. Serão enaltecidos neste contexto os reflexos sociais da tributação. A abordagem sobre a política tributária será seguida pela discussão em torno do desenvolvimento econômico e justiça fiscal. Posteriormente,…

cargo ocupado pela autoridade coatora. Essas hipóteses constituem a chamada competência originária. As competências originárias do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e demais Tribunais Superiores, são determinadas pela Constituição da República. Já as competências originárias dos Tribunais de Justiça locais são fixadas pelas respectivas Constituições Estaduais, conforme previsto no Art. 125, §1º da CF/1988. O Art. 18 da Lei nº 12.016/2009 disciplina quais os…

derivado diretamente da Constituição Federal e dos princípios regentes da Administração Pública ou se o texto constitucional ignora o assunto e, consequentemente, permite ao legislador ordinário sua livre regulação; 2) Eventual existência de direito adquirido ou ato jurídico perfeito a cargos em comissão ou funções de confiança; 3) Competência constitucional do Conselho Nacional de Justiça para coibir a prática do nepotismo no Poder Judiciário Nacional. A primeira questão é a mais…

CONSTITUIÇÃO Trabalho realizado no âmbito de Oral de Melhoria à Cadeira de Direito Constitucional II Trabalho realizado por : Francisco Lourenço Cordeiro Ferreira 22067 Lisboa Ano Lectivo 2012/2013 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana O Fenómeno constitucional poder-se-ia reduzir a uma mera conceção estadual, normativa ou ideológica. Parece-nos claro que identificar o Direito Constitucional apenas com cada uma dessas conceções seria simplificar abusivamente uma…

Trabalho em áreas específicas da 18ª Região. Vem, com fulcro na Constituição Federal Brasileira, na Consolidação das Leis do Trabalho, além de outras normas infraconstitucionais e normas doutrinárias, mostrar a importância na rapidez, existente na Justiça do Trabalho. FONTE 12 TIMES NEW ROMAN, ESPAÇAMENTO 1,5 ENTRE LINHAS, RECUO DE 1,25 3 + 5cm além da margem 2 JUSTIFICATIVA O princípio da instrumentalidade das formas é excelente mecanismo para assegurar a celeridade e a…

Direito; o psicólogo assistente técnico que questiona as conclusões de um estudo psicológico elaborado por um psicólogo judiciário; como também o psicólogo judiciário que elabora uma dissertação de mestrado a partir de sua prática cotidiana no Foro, todos são praticantes da Psicologia Jurídica. A Psicologia Jurídica é um dos ramos da Psicologia que mais cresceram nos últimos anos, tanto nacional quanto internacionalmente. Trata-se de um dos campos mais promissores e carentes de…

Direito; o psicólogo assistente técnico que questiona as conclusões de um estudo psicológico elaborado por um psicólogo judiciário; como também o psicólogo judiciário que elabora uma dissertação de mestrado a partir de sua prática cotidiana no Foro, todos são praticantes da Psicologia Jurídica. A Psicologia Jurídica é um dos ramos da Psicologia que mais cresceram nos últimos anos, tanto nacional quanto internacionalmente. Trata-se de um dos campos mais promissores e carentes de…

Direito; o psicólogo assistente técnico que questiona as conclusões de um estudo psicológico elaborado por um psicólogo judiciário; como também o psicólogo judiciário que elabora uma dissertação de mestrado a partir de sua prática cotidiana no Foro, todos são praticantes da Psicologia Jurídica. A Psicologia Jurídica é um dos ramos da Psicologia que mais cresceram nos últimos anos, tanto nacional quanto internacionalmente. Trata-se de um dos campos mais promissores e carentes de…

como Concretização do Princípio Constitucional do Devido Processo Legal Tributário: uma Análise do Projeto de Lei n 5.080/09. Brasília- DF 2013 Fernanda Caruso Santana TEMA Execução Fiscal Extrajudicial como Concretização no Princípio Constitucional da Praticidade da…