Justiniano I

Constantinopla deveria ser uma cidade cristã. No século VI Justiniano remodelou Hagia Sophia e vários edifícios da cidade que haviam sido acometidos por um incêndio em 532; imperadores subseqüentes deram outras contribuições, tais como a ampliação do Palácio Imperiais, a ereção de outra igreja, ornamentação de um foro, o planejamento de um jardim público. Entretanto, as feições da cidade permaneceram até sua tomada pelos turcos em 1453, como Justiniano havia deixado. A cidade se…

284–305) dividiu a administração imperial em duas metades. Entre 324 e 330, Constantino (r. 306–337) transferiu a capital principal de Roma para Bizâncio, conhecida mais tarde como Constantinopla ("Cidade de Constantino") e Nova Roma. Sob Teodósio I (r. 379–395), o cristianismo tornou-se a religião oficial do império e, com sua morte, o Estado romano dividiu-se definitivamente em duas metades, cada qual controlada por um de seus filhos. E finalmente, sob o reinado de Heráclio (r.…

entre estrangeiros e entre estes e os romanos, nasceu um novo direito, fruto do Direito Natural e da equidade, que foi o jus gentium. 4– O Período do Principado ou Alto Império. 4.1 – Antecedentes. Alguns acontecimentos ocorridos durante o séc. I d.C. acabaram indicando que a república não poderia subsistir muito tempo. ―Segue-se o período em que se projetam dois homens: Pompeu e Júlio César. Ambos tentavam assumir o poder supremo, mas por métodos diversos: Pompeu,…

o nome que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. A aplicação do Direito romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do imperador do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Neste longo período, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, influenciando diversas culturas em tempos diferentes, pois Roma é o centro dum vasto…

anos 529 e 534 por ordens do imperador bizantino Justiniano I, que, dentro de seu projeto de unificar e expandir o Império Bizantino, viu que era indispensável criar uma legislação congruente e que tivesse capacidade de atender às demandas e litígios vivenciados à época. Por esses motivos, foi publicado o Corpus Juris Civilis, designado assim pelo romanista francês Dionísio Godofredo em 1583. Em 527 d.C., sobe ao trono em Constantinopla, Justiniano, que inicia ampla obra militar e…

(codex) O “Codex” ou Código foi a primeira parte do Corpus Juris Civilis a surgir, no ano de 529, três anos após a ascensão de Justiniano, por ter sido mais fácil e pela tradição, pois o direito romano já houvera elaborado três códigos anteriores, embora rudimentares: o Gregoriano, o Hermogeniano e o Teodosiano, este último em 438, quase um século antes. Em 528, Justiniano constituiu comissão de dez juristas, presidida por Triboniano, o mais famoso jurista do Império Romano do Oriente,…

CÓDIGO DE JUSTINIANO (CORPUS IURIS CIVILIS) DIGESTO E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL: Em mandamento atribuído a Papiniano, está previsto no Digesto (D. 50.17.80; 33 quaestionum) que “não é toda a lei antiga que deixa de prevalecer, mas somente aquilo que se mostra incompatível com a lei nova”. Da mesma forma que, o artigo 2º, §2º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/42) prevê. Além disso, vê-se no Digesto, 27, 10, 5 que só deverão ser vendidos os bens do

O Império Bizantino foi herdeiro do Império Romano do Oriente tendo sua capital em Constantinopla ou Nova Roma. Durante o seu período de existência, o grande governante que teve em sua região foi Justiniano, um legislador que mandou compilar as leis romanas desde a República até o Império; combateu as heresias, procurando dar unidade ao cristianismo, o que facilitaria na monarquia. Internamente enfrentou a Revolta de Nika (fruto da insatisfação popular contra a opressão geral dos governantes e

Bizantino, nome dado em homenagem a sua capital. No início de sua formação, o Império Bizantino abrangeu os territórios da Ásia Menor, península Balcânica, o norte da África, o norte da Mesopotâmia, a Síria e a Palestina. Logo após o reinado de Justiniano, em seu apogeu, o Império Bizantino conquistou territórios de Visigodos, Surgundios, Ostrogodos, Suevos entre outros. Fonte: CAMPOS, Flávio e MIRANDA, Renan. A Escrita da História. São Paulo, 2005, v.1, p.102. Fonte: CAMPOS,…

Código Justiniano (Corpus Juris Civilis) : sistema de leis básico que afirmava o poder ilimitado do imperador e, ao mesmo tempo, garantia a submissão dos escravos e colonos a seus senhores. Em 527 d.C., sobe ao trono em Constantinopla, Justiniano, que inicia ampla obra militar e legislativa. Em seu governo, o regime político do império pode ser caracterizado como autocrático e burocrático: autocrático, porque o imperador controlava todo o sistema político e religioso; burocrático, porque uma