Justificação Pela Fé Monografias

Forças Armadas Brasileiras Por uma visão Humanista Rio de Janeiro 2013 Luan Nunes de Souza A Dificuldade de Inserção dos Homossexuais nas Forças Armadas Brasileiras Por uma visão Humanista Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Relações Internacionais do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Relações Internacionais. Orientadora: Natalia…

______________________________________ Prof. ______________________________________ Prof. Cambé, de novembro de 2013. Dedico esta monografia a duas pessoas, que me ensinaram a sonhar, que indicaram os caminhos corretos a perseguir na luta pelos meus anseios. Eles nunca mediram esforços para que eu trilhasse o meu caminho, na busca do meu melhor, me orientaram pelas melhores escolhas, me ensinaram a ter fé em Deus, acreditar em mim, nas pessoas a na justiça, essencial à vida e…

TEMA E DELIMATAÇÃO DO TEMA Esta Monografia, realizada com base em pesquisa cientifica, apresenta e analisa o uso do instituto, Recurso de Revista no Tribunal Superior do Trabalho, utilizando-se do amparo legal necessário a sua aplicabilidade. O presente trabalho é composto de três capítulos, que se destacam pelos seguintes conteúdos e objetivos específicos: Para tanto, inicia-se, no Capítulo 1, tratando de apresentar ao leitor um ressumo do referido instituto processual, enfocando…

do tempo de filiação 1.5.3 Atividade rurícola e o regime de economia familiar 1.5.4 Atividade especial e conversão 1.5.5 Aluno-aprendiz 1.5.6 Efeitos das decisões trabalhistas frente ao INSS 1.5.7 Contagem recíproca de tempo de contribuição 1.6 Justificação administrativa 2 DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO 2.1 Conceitos 2.2 Origem no Direito Civil 2.3 Evolução legislativa no Direito Previdenciário 2.4 Prazo decadencial para o INSS rever seus atos 2.5 Hipóteses de aplicação na via…

2012, pp. 417 e ss.; • Martinez, Pedro Romano, “Direito do Trabalho”, Almedina, 6.ª Edição, 2013, pp. 620 e ss.; • Ramalho, Maria Rosário Palma, “Tratado de Direito do Trabalho”, Parte II, Almedina, 4.ª Edição, 2012, pp. 223 e ss. 2. Teses/Monografias • Abrantes, José João, “Do contrato de trabalho a prazo”, Almedina, 1982; • Machado, Susana Sousa, “Contrato de Trabalho a Termo, Transposição da Directiva 1999/70/CE, para o ordenamento jurídico português” Coimbra Editora, 2009; …

órgãos (arts. 91, 125, § 3.º, 131...); b) normas declaratórias de princípios programáticos: veiculam programas a serem implementados pelo Estado (ex.: arts. 196, 215, 218, caput...). Dentre as várias distinções, Dirley da Cunha Júnior, em importante monografia sobre o tema das omissões do Poder Público, observa que “o mandado de injunção foi concebido como instrumento de controle concreto ou incidental de constitucionalidade da omissão, voltado à tutela de direitos subjetivos. Já a ação…

A exceção se faz quando tais atos são praticados com terceiro de boa fé, ou seja, aquele que não sabia e não teria como saber que o outro possuía alguma incapacidade. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, senão vejamos: REsp 296.895-PR . Nulidade de ato jurídico praticado por incapaz antes da sentença de interdição . Reconhecimento da incapacidade e da ausência de notoriedade. Proteção do adquirente de boa-fé. Precedentes da Corte. 1. A decretação da nulidade do ato…

que, quando se fala que o juiz procura uma justificativa para o que pressentiu intuitivamente, isto não significa que deva recorrer àquelas pseudo-motivações lógico-dedutivas, de que se serviram os juristas no século XIX, bastando oferecer uma justificação objetivamente válida, com embasamento na lógica do humano. Isto faz com que a função do juiz, embora mantendo-se dentro da observância do Direito formalmente válido, seja sempre criadora, por alimentar-se de um amplo complexo de…

de forma oral ou escrita. Ou seja: você também produz textos para apresentar ao professor e aos colegas em sala de aula, em eventos científicos ou para publicar em periódicos. Na prática escolar, o debate, a entrevista, o artigo, a resenha, o resumo, o relatório, a monografia o memorial e o portfólio são produzidos com a finalidade específica de alimentar o processo de ensinar e de aprender. 36 UNIUBE ­ Educação a Distância A escola adota, então, alguns modelos de textos,…

LEGITIMAÇÃO E INTERESSE NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2008 KATHYA SIMONE DE LIMA CARLINI LEGISTIMAÇÃO E INTERESSE AÇÃO CIVIL PÚBLICA I Monografia apresentada como exigência ao curso de Especialização em Direto Público do Curso êxito em convênio com o Centro Universitário Salesiano de São Paulo. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2008