Justificativas Sobre O Eca

trabalho é fazer um breve levantamento sobre o estatuto da criança e do adolescente e os direitos do idoso, segundo a lei nº8. 069, de 13 de julho de 1990- ECA, convenção sobre os direitos da criança aprovada pela assembleia geral das nações unidas, de 20 de novembro de 1989. Referindo-se ao idoso acerca de seus direitos a mediar pra que os mesmos venham a ter acesso aos seus direitos bem como buscar contribuir para que a sociedade venha ter uma nova visão sobre o que é o…

SUMÁRIO 1- Tema 2- Delimitação do tema: 3- Problema 4- Justificativa 5- Hipotese 6- Objetivos da pesquisa 6.1- Objetivo Geral 6.2-Objetivo Específico 7- Fundamentação Teórica 8-Procedimentos metodologicos 9-Cronograma da pesquisa 10- Considerações finais 11-Referências Bibliograficas 1- TEMA: Violência sexual contra crianças e adolecentes. 2- Delimitação do tema: “ O trabalho do Assistente Social no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”.

apresentado a disciplina Elaborao de projeto para aprovao parcial no Curso de Servio Social da Faculdade do Vale do Jaguaribe ARACATI 2014 SUMRIO 1. INTRODUO 4 2. OBJETIVOS 6 3. JUSTIFICATIVA 8 4. FUNDAMENTAO TERICA 9 5. METODOLOGIA 10 6. CRONOGRAMA 11 7. REFERNCIAS 12 INTRODUO O presente trabalho visa investigar desafios e possibilidades a efetivao das medidas…

direitos e deveres, incluindo o direito à adoção. Embora não seja uma lei, o placar unânime da mais alta Corte do país deverá ser seguido por outros tribunais. Anteriormente, nas decisões judiciais que impediam os casais gays de adotar, a justificativa era de que a adoção deveria ser feita por um casal formado por um homem e uma mulher. Mas o STF mudou essa realidade, afirmou a especialista em Direito e Processo Civil e Direito Homoafetivo, Daniele Cristina Tromps. - Antes dessa…

graduação de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora: Denise Pirani Contagem 2014 SUMÁRIO 1 TEMA O SEGUNDO ABANDONO------------------------------------------------------------03 2 JUSTIFICATIVA------------------------------------------------------------------------------------04 3 O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NO ENFRENTAMENTO DESTAS…

Professor: Carlos Eduardo Guerra Aluno: Luan de Lima Valdevino Matrícula: 2013.2.0609211 Caso concreto: Jovens de Brasília atearam fogo em um índio, e a justificativa foi de que acharam que era um mendigo e que queriam dar um susto no mendigo. Um deles na época tinha 17 anos, esse rapaz acabou de fazer concurso para agente da polícia do DF. Esse rapaz, segundo jornais, passou por todas as etapas, mas na prova de investigação social ele foi reprovado devido ao fato de que ele…

PORTARIA Nº 002 DE 1º DE MARÇO DE 2010. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE INCLUSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PORTO VELHO/RO. O Doutor Dalmo Antônio de Castro Bezerra, MM. Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Porto velho, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e, em especial, nos termos dos artigos 146, do Estatuto…

..04 2.3. - Objetivos Específicos.....................................................................043 -Justificativa........................................................................................................05 4 -Fundamentação Teórica................................................................................... 07 4.1. - O ECA e o conceito de ato infracional.........................................07 4.2. - A Lei do Sinase…

doméstica. Um dos fatores que contribuíram para que isso ocorresse é a percepção, culturalmente difundida, de que este público não possuía direitos como cidadãos, ficando sempre sob a tutela da lei e da família. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA-Lei Federal 8069/90) Enfrenta esta tradição cultural, trazendo profundas mudanças no direito infantojuvenil, adotando a doutrina da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente. Afirma em seu Artigo 3°: “A criança e o…

QUESTÕES/PROBLEMA............................................................................................... 4. HIPÓTESES...................................................................................................................... 5. JUSTIFICATIVA.............................................................................................. 6. OBJETIVOS..................................................................................................................... …