Justificativa Caso Del Valle

tivemos a preocupação de demonstrar que todas elas dependem de prova, quer sejam absolutas, quer sejam relativas ou simplesmente co­ muns, porque a dispensa da prova reside só no fato desconhecido e no nexo de causalidade, sendo necessário provar, caso se queira utilizar a presunção como benefício, o fato conhecido, mostrando­ se com isto como deve ser feita a interpretação do art. 334, inc. IV, do CPC. As regras de experiência foram analisadas e classificadas, di­ ferenciando-as dos…

procurar iluminar ou complementar questões ainda insuficientemente pesquisadas – muitas das quais, em que pese a notória insuficiência das fontes, recebem inaceitável tratamento dogmático. É surpreendente verificar o quanto foram subutilizados, em muitos casos, os arquivos documentais primários. Nesse sentido, um exemplo paradigmático diz respeito ao famoso episódio da passagem meteórica de Lúcio Costa pela diretoria da Escola Nacional de Belas Artes (Enba), mencionada como divisor de…

tem sido, até hoje, tratada de maneira fragmentária pelos diversos historiadores, torna-se difícil para o estudioso o acesso a uma bibliografia extremamente rica sobre a história do Brasil, onde São Vicente é mencionada, mas sem que, na maioria dos casos, se aprofundem no assunto, com exceção de alguns historiadores como Frei Gaspar, Francisco Martins dos Santos, Pedro Taques, Varnhagem, Pedro Calmon e alguns outros, que escreveram com maior dedicação a respeito de São Vicente (Vila) e…

Encenação, ao Grupo Clowns de Shakespeare, aos Agentes Comunitários de Saúde do Projeto Folc Saúde e ao Grupo Estandarte de Teatro pela fertilidade das experiências que propiciaram para este trabalho. Aos professores Carlos Guilherme Octaviano do Valle, Julie Antoinette Cavignac e Oscar Maurício Gomez pelos Abstract, Resumé e Resumem respectivamente. À CAPES pela bolsa no período de fevereiro a maio de 2002. À Sérgio Farias, Itamar, Ingrid Koudela, Carmela Soares, Sônia Machado de…

e Javiera Diaz (FLACSO-Chile); Edgardo A. Amaya Cóbar (F .E.S.P .A.D, El Salvador); Carmen Rosa de León Escribano e Leslie Sequeira Villagrán (IEPADES, Guatemala); Ernesto López Portillo Vargas e Ernesto Cardenas Villarello (INSYDE, México); Marco Valle Martinez (Universidad Centroamericana, Nicarágua); Ernesto de la Jara e Gustavo Gorriti (IDL, Peru) e Soraya El Achkar (Red de Apoyo por la Justicia y la Paz, Venezuela). Aos policiais latino-americanos que acreditaram no projeto e que…

como elemento de criação de deveres jurídicos próprios, quer como meio de interpretação da norma jurídica, quer como elemento de integração do Direito. É caracterizado como conceito jurídico indeterminado, ou seja, adapta-se segundo as exigências do caso concreto e dos valores ético-jurídicos preponderantes na sociedade1. Para PEREIRA o artigo 113 do Código Civil prevê que, tanto no momento em que o intérprete estiver examinando questões relativas à formação do negócio jurídico, quanto…

de seus alunos, mas seus próprios alunos. Aos meus ilustres professores do Mestrado: Elizabeth Nazar Carrazza, Roqu e Antonio Carrazza (onde o trabalho começou), Robson Maia Lins e Maria Rita Ferragut. Em especial, a Tácio Lacerda Gama e Fabiana del Padre Tomé, que estiveram na banca de qualificação e fizeram as mais importantes sugestões, acolhidas de pronto. Aos ensinamentos de dois gênios sem os quais este trabalho não existiria: Eurico de Santi e Tárek Moussallem,…

Introdução Teoria é conhecimento ordenado, conhecimento sistematizado sobre um determinado assunto. Conhecimento, além do mais, especulativo; ou seja, ordem de saber que se constrói sem imediata preocupação com a sua aplicabilidade aos casos concretos. Independente da prática, portanto. 2. Quando associado ao nome "Direito", para com ele formar a locução "Teoria do Direito", o substantivo de que estamos a falar é tipo articulado de conhecimento que busca isolar o Direito das outra…

Contrato, 206 XII Prorrogação do Contrato, 208 XIII Renovação do Contrato, 209 XIV Inexecução do Contrato, 209 1 Introdução, 209 2 Inexecução Culposa, 210 3 Inexecução Sem Culpa, 214 3.1 Teoria da Imprevisão, 215 3.2 O Fato do Príncipe, 216 3.3 Caso Fortuito e Força Maior, 217 XV Extinção do Contrato, 217 1 Cumprimento do Objeto, 217 2 Término do Prazo, 218 3 Impossibilidade Material ou Jurídica, 218 4 Invalidação, 219 5 Rescisão, 220 5.1 Rescisão Amigável, 220 5.2…

de farinha do Agreste Alagoano Milka Alves Correia Barbosa, Fátima Regina Ney Matos, Ana Paula Ferreira dos Santos, Ana Márcia Batista Almeida Capítulo 6 129 A Organização dos assentados da reforma agrária para o processamento da mandioca: o caso de Capão do Cipó - RS Vilson Flores dos Santos, Paulo Roberto Cardoso da Silveira, Ana Cecília Guedes Capítulo 7 147 Produção de farinha de mandioca e de farinha de tapioca no estado do Pará como oportunidades de negócios para…